Áudio: Lei que garante ensino da cultura afrobrasileira será tema de debate

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Janaína Araújo |
11/05/2023, 09h29

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) debaterá o ensino da história e da cultura afrobrasileira nas escolas. O senador Paulo Paim (PT-RS), presidente da CDH, é o autor do requerimento para a audiência. Ele faz um alerta para o não cumprimento da Lei 10.639, de 2003. Também foram aprovados pedidos de Paim para debates sobre o Dia Nacional da Luta Antimanicomial e sobre a pulverização aérea por agrotóxicos, que viola direitos humanos à saúde, alimentação e meio ambiente.