Seif chama a atenção para julgamento do marco temporal de terras indígenas

O senador Jorge Seif (PL-SC) destacou em pronunciamento nesta terça-feira (16) uma audiência pública promovida em Santa Catarina, na segunda (15), sobre o marco temporal das terras indígenas. O julgamento do caso será retomado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 7 de junho, quando a Corte vai discutir se a data da promulgação da Constituição Federal deve ser adotada como marco temporal para definição da ocupação tradicional da terra por indígenas.

O parlamentar pediu que os colegas busquem uma sensibilização do STF, que hoje está dividido sobre o caso. Seif disse se preocupar que o marco temporal conflagre uma “verdadeira guerra” entre pequenos produtores de Santa Catarina e indígenas. Segundo o senador, existem terras já ocupadas por imigrantes há quase 300 anos, e o julgamento do STF tem “tirado o sono” dos produtores.

— Sensibilizo os senhores ministros do Supremo Tribunal Federal para que a Súmula 650, bem como os artigos constitucionais e votos proferidos inclusive sobre a Raposa Serra do Sol, que sejam então continuados esses entendimentos para que o direito à propriedade, especialmente do pequeno agricultor de Santa Catarina, que está muito preocupado com a retomada desse tema, que isso realmente não vire uma guerra, não se converta em derramamento de sangue, não se converta realmente em uma convulsão social, o que nos preocupa muito.

Seif disse que após conversar com pessoas ligadas à causa e diretamente com alguns indígenas, chegou à conclusão de que a classe “não quer mais terra e não quer apito”. Segundo ele, os indígenas querem “dignidade de trabalhar e de produzir, oportunidade de estudo, atendimento de saúde, plantar e colher, [caminhonete] Hilux, internet e ensino profissionalizante”.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)