Áudio: Listas de espera de vagas em escolas devem ser divulgadas para o público
Adiada votação do projeto que cria avaliação de benefícios fiscais
23 de maio de 2023Especialistas do setor varejista pedem mais fiscalização tributária sobre as compras eletrônicas no exterior
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Rodrigo Resende |
23/05/2023, 18h18
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou proposta que obriga a divulgação irrestrita de lista de espera de vagas em escolas e creches (PL 335/2019). O relator do projeto, senador Confúcio Moura (MDB-RO), alterou o projeto para prever que as listas também sejam enviadas ao Ministério Público e aos conselhos tutelares para fiscalização.
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