Entrega dos habitacionais do Pina está mais próxima

Em audiência pública promovida pelo vereador Paulo Muniz, Caixa Econômica e Prefeitura do Recife afirmam que já estão com 398 cadastros aprovados para as 600 unidades em construção

Preocupado com a grande angústia dos moradores das palafitas da Comunidade do Pina, o vereador Paulo Muniz convocou audiência pública para tarde desta terça-feira, 16/05, para obter respostas quanto ao prazo de entrega das unidades habitacionais e de quem serão os beneficiários dos imóveis. Primeiramente questionada, a Exata Engenharia, empresa responsável pela construção dos empreendimentos, através do seu representante Vinícius Vicquelin, informou que a obra está quase 100% executada. “A parte civil interna está pronta. Hoje a única questão pendente é a parte do esgotamento da Compesa, que ainda está sendo finalizada, provavelmente até o dia 30 desse mês. Com essa entrega, vai ser possível fazer a destinação correta dos esgotos e a obra realmente entregue”, garantiu.

Porém, a Autarquia de Urbanização do Recife (URB), representada pela Sra. Tercília Vilanova, informou que o prazo da construtora e da entrega efetiva aos moradores depende da aprovação e tramitação dos cadastros das famílias junto à Prefeitura e a Caixa Econômica Federal. “As pessoas beneficiadas serão todas as pessoas que estiverem nas palafitas. Só com o número de palafitas, sobraria apartamentos. Temos 165 pessoas no auxílio moradia que eram remanescentes da Via Mangue e 391 das palafitas. Ainda sobram unidades para as casas que estão coladas nas palafitas. Temos um cadastro que já vem de 2017, ainda da época de Braga”, afirma.

Para detalhar mais o processo, Felipe Cury, Secretário-Executivo de Articulação e Políticas Sociais de Habitação da Prefeitura do Recife, reforçou que sente “a angústia das famílias, porque é um processo muito custoso em relação à Caixa Econômica. No passado, quem tomava conta efetivamente era a Prefeitura com uma empresa terceirizada. Hoje, como é recurso da Caixa Econômica Federal, existe um contrato do Minha Casa Minha Vida da Faixa 1 com pagamento em torno de R$ 100,00 a parcela. O que é mais importante é que todas as pessoas de palafitas que estão cadastradas serão beneficiadas. E vai chegar um momento, quando finalizar todo esse cadastramento, que irá ser disponibilizado esses nomes”.

Apesar de não haver comparecido à audiência pública devido a indisponibilidade na agenda, a Caixa Econômica Federal enviou ofício ao gabinete do Vereador Paulo Muniz ratificando seu acompanhamento à demanda: “com relação à indicação dos beneficiários, informamos que cabe ao ente público municipal, no caso Prefeitura do Recife – Secretaria de Habitação – URB, encaminhar à Caixa a listagem e dossiês para análise. Até o momento foram apresentados 606 dossiês, sendo 398 aprovados, 120 irregulares, 34 reprovados e 54 em análise”.

O grupo de moradores das palafitas presente na audiência questionou os números apresentados. O Sr. Robson Gustavo afirmou que são mais de 1500 pessoas necessitando de moradia devido a urbanização prevista na bacia do Pina, bem como qual seria o destino das pessoas que não tivessem seu cadastro aprovado. Outra queixa relatada foi a da não disponibilização dos nomes já aprovados e se a entrega dos apartamentos será em partes ou apenas aos 600 beneficiários de uma vez.

Em posse novamente da palavra, a representante da URB, afirmou que a gestão decidiu por realizar a entrega das 600 unidades de forma conjunta e que sempre está em contato atualizando as famílias sobre o andamento dos seus processos. “A gente tem registrado quantas vezes fomos na casa, quantas mensagens foram enviadas”, declara. Em relação aos números apontados pelo Sr. Robson, Vilanova pontua que no projeto anteriormente previsto para urbanização do Pina, o número de famílias impactadas era de 938. Porém este projeto está em reformulação. “Eu tenho me reunido constantemente com a população do Pina. A diretoria da URB é aberta diariamente para receber informações, levar documentações etc. Já fizemos três apresentações nas três comunidades da bacia do Pina para explicar as intervenções. Ao longo do trabalho, foram ouvidas as pessoas e o projeto foi sofrendo alterações para atender o máximo as necessidades de todas as comunidades. E precisamos que a área esteja desabitada para começar a urbanização. O projeto contemplará dois armazéns para tratamento dos peixes, dos mariscos, rampa de acesso, dois píers para grandes e pequenas embarcações. Então, além dos equipamentos do Complexo do Aeroclube, teremos essas melhorias mencionadas. E para fazermos esses acréscimos, precisaremos licitar novamente”.

Sobre a reformulação para diminuir o impacto do número de famílias afetadas que terão que desocupar a área, ela pontuou que “ao invés de uma via de acesso de mão dupla, será de uma única via, o que irá diminuir o impacto nas moradias. Estamos alterando esse projeto, para saber qual o número de habitações impactadas, então enquanto não houver o projeto pronto, não tenho como dizer o número nesse momento”. Felipe Cury retomou a palavra para garantir que “esse é um processo que vai se chegar a uma solução. Ninguém vai ficar desamparado. Existem três opções: apartamento, auxílio-moradia ou indenização”, afirmou.

Ao encerrar a reunião, o vereador Paulo Muniz comprometeu-se em realizar quantas audiências públicas fossem necessárias para garantir respostas a população e solidarizou-se com as famílias. “É muito difícil ver os prédios praticamente prontos e ainda não ter a resposta sobre quem vai receber o apartamento e quando. É um processo custoso e lento e nosso gabinete vai dar seu máximo para obter essas respostas o quanto antes”, destaca o parlamentar.

Foto: Assessoria

Da esquerda para direita: Tercília Vilanova, Paulo Muniz e Felipe Cury