Trabalho, Previdência e Assistência

31/05/2023 – 10:58  

A Câmara dos Deputados realizou, nesta terça-feira (30) uma sessão solene para comemorar o centenário da Previdência Social, criada em 24 de janeiro de 1923 a partir de um decreto legislativo sancionado pelo presidente Arthur Bernardes. O decreto ficou conhecido como Lei Eloy Chaves, em homenagem ao deputado federal por São Paulo que foi o autor do texto.

O projeto instituiu uma caixa de aposentadoria e pensão para os empregados das empresas de estradas de ferro existentes no País, naquela época, dando origem a uma profusão de caixas de aposentadoria e pensão nos diversos segmentos econômicos brasileiros.

A sessão solene foi realizada por solicitação do deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA) e contou com a presença do ministro da Previdência, Carlos Lupi.

Da Redação – RL

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