Áudio: Credenciamento no Pronater será facilitado, aprova CRA

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Luiz Felipe Liazibra |
31/05/2023, 19h17

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou o PL 5.019/2019, que muda o prazo para a obtenção do credenciamento como Entidade Executora do Pronater (Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural). Para o relator, senador Sérgio Petecão (PSD-AC), a redução de prazo de 5 anos para 12 meses poderá ampliar o número de entidades participantes. Além disso, foi aprovado o projeto que estimula a implantação de fossas sépticas e jardins filtrantes em áreas rurais (PL 1.944/2023) e a proposta que prevê benefícios tributários para a Embrapa (PL 2.694/2021).