O governo federal anunciou, hoje, a antecipação do repasse de pouco mais de R$ 1 bilhão aos estados em verbas do Fundo Nacional de Segurança Pública.
Esses recursos deverão ser investidos pelos governos estaduais em projetos para qualificação de policiais e bombeiros, modernização de sistemas eletrônicos, programas de policiamento comunitário e de prevenção à violência, por exemplo. Um comitê gestor é responsável por aprovar as iniciativas.
O rateio leva em conta critérios como a distribuição populacional pelas unidades da Federação, mas garante que nenhum estado (nem o Distrito Federal) receba menos que 3,5% dos repasses.
“Presidente Lula me autorizou a antecipar a liberação aos Estados do Fundo Nacional de Segurança Pública. Faremos o repasse em parcelas a partir da próxima semana, em um total previsto de R$ 1 bilhão. Os Estados tem ainda saldos disponíveis de aproximadamente R$ 2 bilhões”, publicou Dino em uma rede social na quinta (20).
O anúncio compõe o lançamento do Programa de Ação na Segurança (PAS), novo nome do governo para as ações na área de segurança pública.
