Exoneração de temporários em Olinda.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito de Olinda, Professor Lupércio, e aos secretários municipais que exonerassem todos os servidores temporários contratados para cargos que tiveram concursos públicos realizados e ainda estivessem dentro do prazo vigente. A promotora Ana Maria Barros de Carvalho, responsável pela recomendação, enfatizou a necessidade de exoneração dos temporários e a convocação dos candidatos aprovados nos concursos para ocupar as vagas correspondentes. A recomendação surgiu após denúncias de candidatos aprovados sobre a contratação de temporários para cargos previstos nos concursos realizados.

A promotora também ressaltou que aqueles que possuem estabilidade garantida legalmente, como em casos de gravidez ou licença, devem ser mantidos no cargo pelo período previsto na lei. O MPPE deu prazo de 15 dias para que o prefeito se manifeste sobre a recomendação, que foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do órgão. A contratação de temporários para vagas de concursos gera o direito subjetivo à nomeação dos aprovados, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal.

^{Foto: Prefeitura de Olinda}