Visita institucional teve o objetivo de alinhar a limitação de responsabilidade do município na orla
Publicado por: Redação da Secom, em: 30/08/23 às 15:32
A Prefeitura de Olinda, através da Secretaria Executiva de Planejamento Urbano, se reuniu com a Superintendência da União para alinhar o reordenamento na orla da cidade. A visita institucional teve como principal objetivo organizar os limites de responsabilidade do município na praia.
O superintendente informou à Prefeitura que o Termo de Adesão da Gestão de Praias dá competência para o município na fiscalização da orla. Também será agendado uma reunião de instruição promovido pela SPU para exposição da legislação vigente pertinente e sobre o apoio técnico para as ações de reordenamento dos 7,3 km da orla.
Participaram do evento: Felipe Carvalho Gomes, superintendente do Patrimônio da União; Sérgio Cabral, secretário executivo de Controle Urbano; Odin Neves, de Planejamento Urbano.
