Protocolo Violeta é regulamentado no Recife

Recife Avança na Proteção às Mulheres com a Implementação do Protocolo Violeta

Na tarde de segunda-feira (6), a Prefeitura do Recife deu um passo crucial no fortalecimento das políticas públicas voltadas para as mulheres, ao regulamentar o “Protocolo Violeta”. A prefeita em exercício, Isabella de Roldão, assinou o decreto que formaliza a Lei Municipal nº 19.061, sancionada em maio, estabelecendo assim uma rede de combate à importunação sexual nos espaços de lazer noturnos da cidade. Este protocolo inovador visa prevenir e enfrentar a violência contra as mulheres, promovendo também o acolhimento das vítimas de violência.

Recife torna-se pioneira no Brasil ao adotar esta iniciativa, destacando-se na promoção da segurança das mulheres nos espaços públicos. A prefeita Isabella de Roldão enfatizou a importância desse avanço, reforçando o compromisso da cidade em se tornar não-sexista até 2037. Ela ressaltou que as mulheres têm o direito de transitar livremente pelos espaços públicos e que o Protocolo Violeta garantirá que estes espaços sejam seguros para todas.

O Protocolo Violeta, originado a partir de um projeto de lei das vereadoras Cida Pedrosa e Andreza Romero, foi inspirado no bem-sucedido “Protocolo No Callem” de Barcelona, Espanha, que resultou na prisão do jogador brasileiro Daniel Alves por estupro. Cida Pedrosa enfatizou a necessidade de proteger as mulheres e transformar os espaços públicos em ambientes acolhedores, onde as mulheres não se sintam vulneráveis.

O protocolo estabelece princípios essenciais, incluindo a atenção à vítima, respeito às suas decisões, repreensão ao agressor e garantia de privacidade e presunção de inocência da pessoa em situação de violência. Além disso, os estabelecimentos comerciais terão a responsabilidade de formar seus funcionários para lidar com casos de violência e importunação sexual, assegurando o distanciamento entre a vítima e o agressor. Cartazes informando sobre a adesão ao Protocolo Violeta e os meios de pedir ajuda serão afixados nos estabelecimentos.

A implementação do Protocolo Violeta é parte dos esforços contínuos da Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria da Mulher, para proporcionar segurança e qualidade de vida às mulheres da cidade. Serviços como o Centro de Referência Clarice Lispector, que oferece atendimento 24 horas e acolhimento multidisciplinar para mulheres em situação de violência doméstica, e o serviço especializado e regionalizado (SER Clarice Lispector) garantem suporte necessário para as mulheres em momentos de crise.

Recife reafirma seu compromisso em proteger e empoderar as mulheres, estabelecendo um padrão exemplar para outras cidades do Brasil. O Protocolo Violeta é uma ferramenta vital na luta contra a violência de gênero, oferecendo esperança e segurança para as mulheres que merecem viver livres do medo e da opressão.

Fotos: Carol Bezerra / Divulgação