FPM Nov.: -10,4%; Prefeitos isentos

A situação financeira dos municípios pernambucanos parece estar enfrentando desafios significativos. Os prefeitos foram surpreendidos com a notícia de uma queda de 10,4% na parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) a ser transferida no próximo dia 20. Esse fundo é crucial para as finanças municipais, e a redução na transferência pode impactar diretamente o cumprimento de obrigações, como o repasse do duodécimo para as Câmaras Municipais.

O vice-presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Marcelo Gouveia, prefeito de Paudalho, destacou que muitos prefeitos já estão atrasando o pagamento do INSS e correndo risco de processos judiciais. Ele também mencionou a frustração em relação à promessa do presidente Lula de compensar as quedas do FPM por meio de parcelas extras para garantir que os municípios recebam o mesmo valor nominal do ano anterior. Até o momento, as parcelas de julho, agosto e setembro não foram liberadas.

Marcelo Gouveia ressaltou que, mesmo que a parcela extra seja disponibilizada no final de novembro, será difícil honrar o pagamento do 13º salário. Muitos prefeitos podem precisar destinar esses recursos extras para regularizar as pendências com a Previdência. Ele destacou a necessidade de correção monetária, considerando a inflação no país. O valor extra referente a outubro, novembro e dezembro está previsto para ser liberado apenas em janeiro do próximo ano.

Essa situação coloca uma pressão adicional nas finanças municipais e destaca a complexidade do cenário econômico enfrentado pelos gestores locais em Pernambuco.

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