China e Índia: Indenizar ou Pagar?

China e Índia Dividem Opiniões sobre Fundo Climático: Disputas Persistem na COP28

China e Índia, dois dos maiores emissores de gases de efeito estufa do mundo, enfrentam discordâncias significativas em relação à sua contribuição para um fundo destinado a mitigar as perdas e danos globais decorrentes das mudanças climáticas. Embora ambos os países detenham posições proeminentes na economia global, as questões sobre quem deve financiar e quem deve receber o fundo permanecem não resolvidas.

O fundo em questão foi acordado durante a COP27 no Egito no ano passado, visando fornecer assistência financeira a nações mais pobres para lidarem com os impactos negativos das mudanças climáticas, como reconstrução após incêndios florestais e realocação de comunidades afetadas pelo aumento do nível do mar.

A urgência financeira é evidente, com um relatório da ONU indicando que os países em desenvolvimento precisarão de mais de US$ 300 bilhões por ano até 2030 para se adaptarem às mudanças climáticas. No entanto, o fundo permanece vazio, sem detalhes operacionais claros.

Os Estados Unidos, o segundo maior emissor de gases do efeito estufa, juntamente com outras nações desenvolvidas, pressionam China e Índia a não apenas reduzirem emissões, mas também a contribuírem financeiramente para o fundo. No entanto, a China e a Índia argumentam que seus níveis de emissão recentes e o status de países em desenvolvimento, conforme acordado em 1992, justificam que eles sejam beneficiários, não financiadores.

Após debates acalorados desde a COP27, um conjunto de recomendações foi alcançado em outubro de 2023. Essas recomendações agora aguardam aprovação na COP28, instando os países desenvolvidos a apoiarem o fundo de perdas e danos e encorajando outros a oferecerem apoio voluntário.

No entanto, as tensões persistem, pois a questão central de quem deveria pagar e quem deveria receber continua indefinida. O princípio de “responsabilidades comuns, mas diferenciadas” é levantado pela China e Índia, argumentando que suas recentes emissões não podem ser comparadas com os históricos poluentes dos países desenvolvidos.