Operação acontece em parceria com órgãos municipais, estaduais e federais
Publicado por: Pedro Paulo Catonho, em: 14/12/23 às 18:51
A Prefeitura de Olinda, por meio da Procuradoria Geral do Município, realizou, na manhã desta quinta-feira (14.12), uma vistoria em toda a rede elétrica e de iluminação que cobre o Sítio Histórico da cidade.
O trabalho tem o objetivo de identificar possíveis cometimentos de crime ambiental de companhias de energia e dos concessionários de serviço público, pela utilização de fiação aérea próxima ou em frente ao patrimônio histórico dos prédios tombados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
O foco da vistoria são os prédios de patrimônio histórico, que são multisseculares e que são tombados pelo Município, Estado e a União. “A Procuradoria de Olinda já ingressou com um processo judicial, em contribuição com o Ministério Público, que também já tem um inquérito civil, para fazer o embutimento ou uma outra solução técnica que retire a fiação aérea nessas áreas de preservação do patrimônio histórico de Olinda”, afirma o Procurador Geral de Olinda, Paulo Maciel.
Para a promotora de Defesa do Patrimônio Histórico Cultural de Olinda, Maísa Oliveira, essa vistoria tem papel importante para que sejam mantidas e preservadas as características próprias do Sítio Histórico, que é um dos pontos mais visitados da cidade. No Alto da Sé, é possível observar trechos onde a fiação é embutida e na descida da ladeira da Misericórdia, por sua vez, o cenário é diferente, com os fios suspensos.
“Hoje estamos fazendo um primeiro reconhecimento da extensão do eventual dano, para a partir daí a promotoria ver como pode atuar contra essa violação ao patrimônio e à paisagem, seja administrativamente ou judicialmente”, explica a promotora.
Durante a vistoria, foi identificado, no cruzamento entre as ruas do Amparo, Prudente de Morais, Bernardo Vieira de Melo e Ladeira da Misericórdia, área conhecida como Quatro Cantos, em apenas uma esquina, 5 postes. “Sabemos que não se pode evitar posteamento numa cidade do século XXI, mas o ideal é que sejam feitas com disciplina, obedecendo à arquitetura e aí, minimizando os efeitos que isso possa dar. Nós estamos vendo uma cidade que tem energia elétrica, com água encanada, que é fruto do desenvolvimento. Não é trabalhar contra o desenvolvimento, mas que esse desenvolvimento seja compatível com a cidade que é Patrimônio da Humanidade”, reforça Hélvio Polito, Procurador de Olinda.
Participaram da vistoria representantes do Ministério Público, do Iphan, da Fundarpe, do Laboratório da Universidade Federal de Pernambuco e da Secretaria de Patrimônio de Olinda.
A cidade é de responsabilidade da cidadania, das empresas e dos poderes públicos. Após a vistoria, será feito um laudo técnico que pode confirmar se essa interferência se caracteriza como crime ambiental.
