Publicado por: Alexandre Cavalcanti, em: 10/01/24 às 18:43
Os 15 conselheiros tutelares de Olinda, eleitos em votação direta no último pleito de 1º de outubro, foram oficialmente diplomados e empossados nesta quarta-feira (10). A cerimônia aconteceu no auditório do Teatro Fernando Santa Cruz, localizado no Centro Cultural Mercado Eufrásio Barbosa, no Varadouro. Eles irão cumprir o mandato de quatro anos (2024/2028), nas respectivas regionais e com o referenciamento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Olinda (Comdaco).
A solenidade contou a presença do prefeito, Professor Lupércio, da secretária de Desenvolvimento Econômico, Inovação, Tecnologia e Turismo, Mirella Almeida, da também secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos de Olinda, Andrea de Paula, além do presidente da Câmara Municipal, Saulo Holanda.
“A gestão estará comprometida em unir forças junto aos conselheiros que aqui estão no fortalecimento e no enfrentamento a qualquer tipo de violação dos direitos das crianças e adolescentes do nosso município”, ressaltou Professor Lupércio.
Os trabalhos serão iniciados ainda hoje e os conselheiros eleitos são: Milena Barbosa, Irmã Priscila Agra, Cláudia do Conselho, Marcos Paulo, Charles, Hilda do Armazém, Kiko do Conselho, Renata Fittipaldi, Rafael Crispim, Williams Fernandes, Cristiane Barbosa, Victor Moreira, Lourdinha Matos, Deo Galego e Daniel Oliveira.
Os Conselhos Tutelares de Olinda são órgãos permanentes e autônomos, não jurisdicionais, encarregados pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, definidos na Lei nº. 8.069/1990, assim como nas leis municipais. A eleição foi realizada pelo Comdaco e fiscalizada pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE). Cada membro titular conta com um suplente, obedecendo o previsto na Lei nº 6.132/2020.
