Mudança acelera cidadania Portuguesa

Parlamento Português Aprova Mudança nas Regras para Cidadania: Prazo Pode Ser Reduzido para Brasileiros

Uma alteração significativa nas regras para a obtenção de cidadania portuguesa foi aprovada pelo Parlamento português nos primeiros dias de 2024, impactando diretamente brasileiros e outros estrangeiros que buscam se naturalizar. Atualmente, o prazo estipulado é de cinco anos, começando a contar a partir da concessão da autorização de residência.

A mudança aprovada pelos parlamentares determina que o prazo de cinco anos deve iniciar no momento do pedido de autorização de residência, agilizando assim o processo para muitos estrangeiros. Contudo, para que essa alteração entre em vigor, é necessária a promulgação pelo presidente da República e regulamentação pelo Legislativo, com um prazo de 90 dias após a publicação.

Flávio Martins Peron, advogado especialista em procedimentos de vistos de residência e nacionalidade portuguesa, destaca que essa mudança pode reduzir em cerca de dois anos o tempo necessário para que estrangeiros, especialmente brasileiros, solicitem a cidadania. Ele explica que, atualmente, o processo de regularização para quem chega a Portugal como turista e posteriormente encontra emprego leva em média dois anos para ser analisado e concedido.

“A medida vai beneficiar bastante gente. Entendo que corrige um erro”, afirma Peron, acrescentando que a redução do prazo é razoável, considerando a demanda de migração que Portugal enfrenta para impulsionar sua economia.

Além da mudança no prazo para a cidadania, o pacote aprovado pelo Parlamento inclui outras atualizações na Lei da Nacionalidade. Destaca-se a redução do prazo de residência legal em Portugal exigido para judeus sefarditas acessarem a cidadania, passando de cinco para três anos. Também foi aprovada uma alteração que concede direito à cidadania a filhos reconhecidos por pais portugueses somente após os 18 anos, exigindo aguardar três anos após o reconhecimento da paternidade para solicitar a nacionalidade.

Peron ressalta que, enquanto o título de residência confere direitos e deveres semelhantes aos de um cidadão português, a cidadania oferece vantagens, especialmente para quem planeja se mudar para outros países da União Europeia. Ele destaca o acesso a financiamentos, com cidadãos portugueses podendo obter até 80-90% do valor do imóvel financiado, em comparação aos 70% para estrangeiros com título de residência.

Fotos: Divulgação