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TRE-PR Inicia Julgamento de Cassação do Senador Sérgio Moro, com Três Sessões Reservadas
O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) deu início hoje, 1º de abril, ao julgamento de duas ações que solicitam a cassação do mandato do senador Sérgio Moro, representando o partido União Brasil. Estão programadas três sessões para o caso, marcadas para os dias 1º, 3 e 8 de abril.
Após sucessivos adiamentos, o plenário está agendado para iniciar às 14 horas desta segunda-feira (1º) e poderá se estender até as sessões de quarta-feira e do dia 8 da próxima semana. As deliberações serão transmitidas ao vivo pelo canal do tribunal no YouTube.
As ações contra o ex-juiz da Lava-Jato foram apresentadas pelo Partido Liberal e pela Federação Brasil da Esperança, composta pelo PT, PV e PCdoB, sob a acusação de abuso de poder econômico e uso de caixa dois durante a pré-campanha eleitoral de 2022. As investigações questionam os gastos realizados quando Moro desistiu de concorrer à presidência e optou pela candidatura ao Senado.
Segundo o Ministério Público Eleitoral (MPE), com base em notas fiscais do União e do antigo partido do senador, o Podemos, os gastos somaram R$ 2,03 milhões, valor considerado excessivo para uma disputa ao Senado no Paraná, configurando, na visão do órgão, abuso de poder econômico.
O julgamento enfrentou diversos adiamentos, sendo o último relacionado ao afastamento do advogado Thiago Paiva dos Santos, membro do TRE-PR desde 2019. Ele foi substituído pelo jurista José Rodrigo Sade, indicado por Luiz Inácio Lula da Silva. O tribunal é composto por sete membros, incluindo Sade, o presidente Sigurd Roberto Bengtsson, o relator Luciano Carrasco Falavinha Souza, além de outros juízes e advogados.
O placar do plenário, composto por sete membros, será decisivo. A maioria é necessária para a cassação do senador. Em caso de empate, o presidente da Corte será o voto decisivo. Em depoimento em dezembro de 2023, Moro negou as acusações de desequilíbrio eleitoral em sua pré-campanha.
Fotos: Divulgação
