Consulta inicia quinta: Restituição do IR

Receita Federal Anuncia Restituição do Imposto de Renda para 5,6 Milhões de Contribuintes no Valor de R$ 9,5 Bilhões

A partir das 10h desta quinta-feira (23), aproximadamente 5,6 milhões de contribuintes que submeteram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física serão informados sobre o status de suas contas com o Leão. Neste horário, a Receita Federal disponibilizará a consulta ao primeiro dos cinco lotes de restituição do ano de 2023, abrangendo todos os contribuintes do Rio Grande do Sul com direito a receber, além de contemplar restituições residuais de anos anteriores.

Um total de 5.562.065 contribuintes serão beneficiados com um montante de R$ 9,5 bilhões em restituições. De acordo com informações fornecidas pelo Fisco, todo esse valor será destinado prioritariamente aos contribuintes com direito à restituição. Em virtude das recentes enchentes ocorridas no Rio Grande do Sul, os contribuintes gaúchos foram incluídos na lista de prioridades.

O maior contingente de beneficiários, composto por 2.595.933 contribuintes, possui idades entre 60 e 79 anos. Em seguida, há 1.105.772 contribuintes cuja principal fonte de renda é o magistério. Em terceiro lugar, figuram 886.260 declarações de contribuintes gaúchos, incluindo anos anteriores, totalizando um montante superior a R$ 1 bilhão. Na quarta posição, encontram-se 787.747 contribuintes que informaram a chave Pix do tipo CPF na declaração do Imposto de Renda ou utilizaram a declaração pré-preenchida. Desde o ano anterior, a inclusão dessa informação tem conferido prioridade no recebimento da restituição. O restante dos beneficiários é composto por 258.877 idosos com mais de 80 anos e 162.902 contribuintes com alguma deficiência física ou mental, ou que sofrem de alguma moléstia grave.

A consulta poderá ser realizada através da página da Receita Federal na internet, onde o contribuinte deverá acessar a seção “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, clicar no botão “Consultar a Restituição”. Além disso, a consulta também estará disponível no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

O pagamento está programado para o dia 31 de maio e será efetuado na conta ou chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. No caso de ausência do contribuinte na lista de restituição, é necessário acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e verificar o extrato da declaração. Caso haja pendências, o contribuinte pode retificar a declaração e aguardar os próximos lotes da malha fina.

Em situações em que a restituição não possa ser depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o contribuinte poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, através do Portal BB ou pelos números de telefone disponíveis para contato.

No caso de não resgate da restituição após um ano, o contribuinte deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao acessar a página, o cidadão deverá selecionar o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, posteriormente, no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.

Fotos: Divulgação