Alepe celebra os 56 anos do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco

A Alepe homenageou na segunda-feira (18), os 56 anos do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), celebrados em 15 de outubro de 2024. A solenidade reconheceu a contribuição e o comprometimento do órgão com a administração pública estadual e municipal.

Durante o evento, uma placa comemorativa foi entregue pelo deputado Sileno Guedes (PSB), autor da homenagem e responsável por presidir a cerimônia O tributo foi recebido pelo presidente do TCE-PE, conselheiro Valdecir Pascoal. Guedes leu ainda uma mensagem do presidente da Alepe, Álvaro Porto (PSDB), que ressaltou a relevância do tribunal:

“Ao longo deste tempo de atuação o TCE-PE, construiu uma história marcada pela eficiência e respeitabilidade, desempenhando as imprescindíveis funções de fiscalizar e estabelecer o controle das contas públicas, assegurando assim a devida aplicação dos recursos e o bem-estar da população pernambucana”, disse o presidente da Alepe.

Na mensagem, Álvaro Porto ainda exalta a competência dos conselheiros e do corpo de auditores e servidores do órgão. “Nossos aplausos a todos que fazem o TCE de Pernambuco esta instituição de excelência comprometida com a correta aplicação dos investimentos de públicos e com a constante busca pela eficiência e responsabilidade”, finaliza. 

Sobre o TCE-PE

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco atua no controle externo da administração pública, fiscalizando a aplicação de recursos do Estado e dos municípios pernambucanos. A atuação do órgão abrange o cumprimento dos princípios de legalidade, legitimidade, economicidade e razoabilidade.

Nos últimos anos, o TCE-PE tem se destacado por uma postura orientadora, buscando prevenir infrações e fortalecer a correta aplicação dos recursos públicos. A atuação descentralizada ocorre por meio das Inspetorias Regionais espalhadas pelo estado.

Discursos

Autor da proposição, o deputado Sileno Guedes destacou o significado pessoal de participar da homenagem, sendo servidor do tribunal antes de atuar como parlamentar:

“O Tribunal de Contas é feito por cada conselheiro, por cada servidor de ontem e de hoje e colaboradores. Pessoas que, com zelo, competência e compromisso contríbuiram e contribuem para a construção de um Estado mais justo, ético e transparente”, ressaltou. “É responsabilidade de cada um de nós exaltar o significado que o Tribunal de Contas de Pernambuco tem para a nossa democracia”, prosseguiu.

Em sua mensagem de agradecimento, o presidente do tribunal, Valdecir Pascoal, rendeu tributo a Joaquim Nabuco e Rui Barbosa, por compartilharem a crença de que a ética e a justiça são os pilares de qualquer nação. 

“Após a Constituição Federal de 1988, o TCE-PE assumiu de forma ainda mais contundente o compromisso com a profissionalização, a meritocracia e a observância do modelo de composição exigidos pela Constituição. Todos os colaboradores que diariamente dedicam suas competências e talentos ao cumprimento da nossa missão asseguram que o TCE-PE seja reconhecido nacionalmente”, disse.

Também estiveram presentes na reunião solene o desembargador Fausto Campos, 1º vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco; o secretário estadual da Casa Civil Túlio Vilaça, representando a governadora Raquel Lyra; o secretário de Governo e Participação Social do Recife, Aldemar Santos, representando o prefeito João Campos; o defensor público geral de Pernambuco, Henrique Seixas, e o procurador-geral do Ministério Público de Contas, Ricardo Alexandre de Almeida Santos, além de deputados estaduais e conselheiros do TCE-PE.