Audiências sobre políticas de saúde movimentam comissão da Alepe

Durante o ano de 2024, a realização de audiências públicas que debateram temas relacionados à implementação de políticas públicas da área foram os principais na Comissão de Saúde da Alepe. Os debates sobre o tema foram sobre programas de prevenção de doenças, a promoção da saúde mental e o apoio a grupos vulneráveis, como idosos e pessoas com deficiência.

Para o presidente do colegiado, deputado Adalto Santos (PP), a Comissão de Saúde se dedicou a aprimorar os serviços de saúde e assistência social.

“Enfrentamos desafios impostos por questões estruturais, pela escassez de recursos e pelas desigualdades sociais. Destaco ainda a importância da atuação conjunta entre os membros da comissão, os profissionais da saúde, os gestores públicos e a sociedade civil”, enfatizou.

“Nosso trabalho foi pautado pela fiscalização rigorosa das políticas públicas, pelo acompanhamento de ações de saúde e assistência social e pela proposição de novas legislações que pudessem contribuir para a melhoria dos serviços prestados”, complementou o deputado.

No primeiro semestre do ano, a comissão realizou, na Câmara Municipal de Caruaru, um debate sobre o fechamento do Hospital Maternidade Regional Jesus Nazareno – também conhecido como Fusam. Na audiência pública, profissionais da saúde e representantes da sociedade defenderam a manutenção e não o fechamento da unidade.

As discussões também foram em torno dos danos da epidemia de cigarros eletrônicos entre os consumidores ativos e passivos e os impactos para o sistema de saúde brasileiro. No debate, convocado para marcar o Dia Mundial Sem Tabaco (31 de maio), as autoridades destacaram a necessidade de mais ações do poder público para proteger a população.

Já no segundo semestre de 2024, dois assuntos importantes foram temas de Audiências Públicas. Um deles debateu ações para melhorar o Sistema de Saúde dos Militares de Pernambuco (Sismepe) e o Hospital da Polícia Militar, no Recife. Após denúncias de falhas no atendimento aos usuários, parlamentares cobraram ações urgentes do Governo do Estado. 

Já a outra discussão teve foco na realização dos chamados “intervalos bíblicos” nas escolas da rede estadual. Desta vez, o encontro foi em conjunto com a Comissão de Educação e avaliou os impactos no bem-estar emocional dos estudantes.

Fiscalização

Por três vezes, a Comissão de Saúde recebeu em 2024 a secretária estadual de saúde, Zilda Cavalcanti, para apresentar o relatório quadrimestral da área, uma exigência prevista em lei. Foram destacados no primeiro encontro do ano, em maio, com a gestora o incremento nas cirurgias e no número de leitos públicos em Pernambuco. 

Os dados apresentados, relativos ao terceiro quadrimestre de 2023, mostraram um aumento de 25% nas cirurgias eletivas em relação ao mesmo período de 2022 e um crescimento de 5% na cobertura da atenção básica. 

No segundo encontro, Cavalcanti apontou a ampliação dos atendimentos em pediatria no Estado,  para atender a alta incidência de doenças respiratórias. Ela citou a abertura de 228 novos leitos hospitalares e o reforço na estrutura das unidades de saúde. 

Ainda no relatório apresentado, constam treinamento para atender bronquiolite e asma complicada e a composição de uma equipe especializada para teleinterconsulta 24h. Outro destaque do documento foi a realização de 30 mil cirurgias eletivas. 

Já no terceiro encontro, os números trazidos por Zilda Cavalcante mostraram o aumento na oferta de serviços no interior. A secretária ressaltou a criação de cotas regionais para a execução do orçamento da saúde. 

Segundo a gestora, a medida resultou no aumento dos serviços em unidades como o Hospital Eduardo Campos, em Serra Talhada (Sertão do Pajeú) e no Hospital Regional Inácio de Sá, em Salgueiro (Sertão Central). 

Reuniões e visitas

Nas 10 reuniões realizadas pelo grupo em 2024, 421 projetos de leis foram apreciados, 139 discutidos e 136 aprovados e os demais continuam aguardando um parecer. 

O grupo ainda visitou 9 hospitais públicos do estado, para fiscalizar,  tratar demandas e necessidades nas instalações, no corpo médico e pacientes. A lista incluiu as seguintes instituições: Fundação Altino Ventura (FAV); Hospital da Restauração (HR); Hospital de Câncer de Pernambuco (HCP); Hospital das Clínicas – UFPE (HC); Hospital Barão de Lucena (HBL), Pronto Socorro Cardiológico Universitário de Pernambuco (Procape).