Segurança pública e programas sociais do Governo do Estado são destaques no Plenário

Os registros de violência em Pernambuco foram novamente alvo de pronunciamentos no Plenário da Alepe. Entre outros assuntos destacados nesta terça (11), os parlamentares criticaram a escalada dos números de feminicídios nos últimos dias e o avanço das ocorrências nas prévias carnavalescas e no entorno de eventos esportivos. O desempenho de programas educativos e sociais do Governo do Estado também foram tema de discursos.

A deputada Delegada Gleide Ângelo (PSB) voltou a cobrar políticas públicas de prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher. Ela reportou que, somente nas últimas 48 horas, foram registrados quatro casos de feminicídio em Pernambuco. Em janeiro, segundo ela, foram 11 vítimas. 

A parlamentar ainda lembrou que há apenas 15 delegacias da mulher em todo o Estado, das quais oito não abrem à noite nem aos finais de semana. “A omissão do Estado com relação à vida das mulheres é gritante. Estamos falando disso há dois anos e não vemos nada ser feito”, externou.

Já as cenas de violência que marcaram o Bloco do Lalau da Mídia e outras prévias de Carnaval, no último fim de semana, no Recife, foram repercutidas pelo deputado Pastor Júnior Tércio (PP). parlamentar alertou que as ocorrências, bem como a violência em dias de jogos do campeonato pernambucano, indicam riscos à segurança nos grandes eventos. 

“Já estamos prontos para garantir a segurança dos torcedores, dos trabalhadores?”, questionou Tércio, que ainda elogiou a forma como as autoridades do Estado do Ceará estão enfrentando a violência das torcidas e valorizou o trabalho da Polícia Militar de Pernambuco.

Governo do Estado

Entregas da gestão estadual foram ressaltadas em plenário. Socorro Pimentel (União), líder do governo, celebrou o recebimento do Selo Ouro do Compromisso Nacional com a Alfabetização, em uma cerimônia promovida pelo Ministério da Educação (MEC), em Brasília. Pernambuco foi uma das 14 unidades federativas premiadas na categoria. A iniciativa visa reconhecer o trabalho das Secretarias de Educação na alfabetização das crianças brasileiras ao longo do ano. 

“Esse reconhecimento reafirma o empenho e o compromisso do nosso governo com a educação de qualidade para todos”, afirmou Socorro Pimentel. A deputada ainda ressaltou que Pernambuco chegou a 59% dos estudantes alfabetizados na idade certa, proporção superior à média do país, que é de 56%.

Programas sociais do Governo Raquel Lyra também foram abordados por Joãozinho Tenório (PRD). O deputado lembrou o aumento no número de cozinhas comunitárias do programa Bom Prato, que chegaram a 182 unidades em todo o Estado. O parlamentar também destacou o Mães de Pernambuco, que garante uma renda mensal de R$ 300 a mães em vulnerabilidade social. Segundo Tenório, 111 mil mulheres já foram beneficiadas pelo programa, lançado no ano passado.

O deputado mencionou, ainda, a reformulação do programa Atitude, que oferece ações de acolhimento e apoio a pessoas em situação de rua com uso conflituoso de drogas e álcool. Ele ressaltou que, em 2024, foram mais 120 mil atendimentos realizados. Por fim, destacou a entrega de um condomínio em Caruaru, no Agreste Central, pelo programa Morar Bem, na última segunda (10). Conforme o parlamentar, 235 famílias de baixa renda serão beneficiadas pela ação, que oferece um subsídio de até R$ 20 mil para o pagamento da entrada em financiamentos do Programa Minha Casa Minha Vida.

Enchentes

O deputado João Paulo (PT) fez críticas ao planejamento da prefeitura do Recife, após os transtornos causados pelas fortes chuvas ocorridas na última semana. O parlamentar fez um balanço de seu mandato como prefeito do Recife (2001-2009), com destaque para o programa Guarda Chuva, que buscou reduzir os riscos de deslizamentos por meio de parcerias entre a comunidade e a administração municipal. O petista lamentou a suspensão da iniciativa pelas prefeituras posteriores e destacou que, enquanto prefeito da capital, o número de fatalidades era menor.

Ações de monitoramento durante o ano todo, mapeamento de encostas e implantação de unidades da defesa civil nos morros foram alguns aspectos que, do ponto de vista do deputado, garantiram o sucesso da iniciativa. “É urgente um plano de ação integrada entre municípios, Estado e Governo Federal. Precisamos fortalecer políticas habitacionais, combater a ocupação de áreas de risco, garantir saneamento básico e drenagem eficiente”, salientou.

Saúde

Luciano Duque (Solidariedade) apelou à governadora Raquel Lyra para que seja assinada a ordem de serviço para construção de um centro de hemodiálise no Hospital Regional Emília Câmara, em Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú.

Conforme o parlamentar, o terreno já foi cedido pela prefeitura do município e os recursos necessários estão em caixa. “Implantar esse serviço, em Afogados da Ingazeira, significa mais dignidade, conforto e qualidade de vida para esses pacientes e suas famílias”, frisou.

Além dessa solicitação, Duque ainda destacou a necessidade de aumentar os leitos de UTI neonatal na localidade. “Sabemos que o Governo do Estado tem trabalhado para fortalecer a rede pública de saúde e é exatamente por isso que venho aqui hoje reforçar esse pedido.”

Atrasos

O atraso de salários e vale-alimentação para funcionários de empresas de segurança terceirizadas contratadas pelo Governo do Estado foi criticado por Abimael Santos (PL). O parlamentar apresentou relatos de trabalhadores que receberam ajuda de alunos da rede estadual para complementar as respectivas rendas e revelou que já fez um pedido de informação ao Governo para esclarecer a origem do problema. “Eu acho que a culpa não é da governadora, eu acho que a culpa é dessas empresas que prestam esse serviço”, apontou. 

Em aparte, Débora Almeida (PSDB) reforçou que os atrasos seriam causados pelas empresas. “Muitas vezes participam de um processo licitatório, apresentam uma capacidade financeira com documentação e na hora do vão ver, de pagarem os encargos administrativos trabalhistas, elas não cumprem”, afirmou.