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Esquema envolvia descontos indevidos, propinas e servidores do alto escalão; CGU e PF investigam
Uma investigação conduzida pela Polícia Federal (PF) e pela Controladoria-Geral da União (CGU) revelou um amplo esquema de fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), envolvendo descontos indevidos em benefícios previdenciários de aposentados e pensionistas. A estimativa é que bilhões de reais tenham sido desviados entre os anos de 2019 e 2024, por meio de cobranças não autorizadas realizadas por diversas entidades associativas.
Como funcionava o esquema
A fraude consistia na aplicação de descontos mensais diretamente nos benefícios, em valores que variavam entre R$ 20 e R$ 50, sob o pretexto de contribuições para associações ou sindicatos. Em muitos casos, os beneficiários não tinham conhecimento da filiação às entidades nem autorizaram os débitos.
Relatórios da CGU apontam que mais de 70% dos registros de desconto não possuíam documentação válida. Em alguns casos, as entidades chegaram a registrar até 1.500 novas filiações por hora, o que reforça as suspeitas de manipulação e uso indevido de dados.
Entidades envolvidas
Diversas entidades estão sob investigação, com algumas já respondendo a processos administrativos dentro do próprio INSS. Entre elas:
- AAPB – Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil
- ASBRAPI – Associação Brasileira dos Aposentados Pensionistas e Idosos
- CBPA – Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura
- AAPEN – Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional
- Caap – Caixa de Assistência aos Aposentados e Pensionistas
- Apdap Prev/Acolher – Associação de Proteção e Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas
- Cebap, Unaspub, Apbrasil, Ambec, entre outras
Essas entidades foram responsáveis por operacionalizar grande parte dos descontos investigados, muitos sem qualquer tipo de consentimento dos beneficiários.
Propina e cadernos com anotações
Além da atuação das associações, a investigação apontou indícios de pagamento de propina a servidores do alto escalão do INSS. Durante a Operação Entrepiso, a PF apreendeu cadernos com anotações sobre supostos repasses ilícitos, que envolvem valores altos destinados a “lideranças” do órgão.
Medidas tomadas
Diante dos indícios, o então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, foi afastado, e o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, pediu demissão. A CGU assumiu a liderança das investigações e, sob nova presidência, o INSS anunciou medidas para impedir novos descontos e um processo de restituição dos valores cobrados de forma indevida.
Desde o início de 2024, mais de 5.600 reclamações foram registradas. O governo também anunciou a possibilidade de bloqueio de novos descontos associativos por meio da plataforma Meu INSS.
Como saber se você foi prejudicado
O beneficiário pode acessar o site ou aplicativo Meu INSS e consultar o extrato de pagamentos de 2019 a 2024. É necessário observar a presença de descontos sob os termos “mensalidade associativa” ou “débito associação”.
Caso identifique valores não autorizados, é possível solicitar o cancelamento e o bloqueio desse tipo de cobrança. Também está em fase de estruturação um canal para viabilizar o reembolso dos valores cobrados indevidamente, conforme anunciou o novo presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior.
Repercussão política
No Congresso Nacional, já foi protocolado um pedido para a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com o objetivo de investigar a fundo as fraudes e identificar os responsáveis. Parlamentares exigem transparência, punições exemplares e mecanismos para evitar novas irregularidades.
Fontes
