Jaboatão promove treinamento sobre decretos de emergência e calamidade pública
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A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, por meio da Secretaria Executiva de Defesa Civil, deu início nesta quinta-feira (8) a um treinamento sobre decretação de situação de emergência e estado de calamidade pública, em parceria com a Defesa Civil de Pernambuco. A capacitação segue até esta sexta-feira (9), no Complexo Administrativo do município, em Jardim Jordão.
A iniciativa envolve as equipes da Defesa Civil municipal e estadual e visa aprimorar o entendimento sobre os processos legais e técnicos necessários para a formalização de decretos diante de desastres naturais.
Durante o encontro, foram repassados os conceitos teóricos sobre situação de emergência e estado de calamidade pública, a tipificação dos desastres, além de orientações práticas sobre a elaboração dos documentos necessários para a decretação e o reconhecimento oficial por parte dos órgãos competentes.
O prefeito Mano Medeiros destacou a importância da preparação técnica das equipes municipais:
“A Defesa Civil do município atua sempre com eficiência e responsabilidade, dando assistência e proteção à população, sobretudo nas áreas de risco. Esta é mais uma ação que reforça as atividades desenvolvidas pela Prefeitura na área da Defesa Civil”, afirmou.
O secretário executivo de Defesa Civil do Jaboatão, Elton Moura, explicou os critérios e etapas para a formalização de um decreto:
“A situação de emergência é quando o desastre está instalado e chega ao limite das atuações do município. O decreto pode ser feito pelo prefeito ou pelo coordenador da Defesa Civil. A partir do momento que identificamos o desastre, enviamos ofício à Defesa Civil Nacional solicitando o reconhecimento. Daí, são tomadas as providências necessárias”, esclareceu.
Além das equipes de Defesa Civil, também participaram do treinamento representantes das Secretarias Municipais de Infraestrutura, Saúde, Educação, Assistência Social, Desenvolvimento Urbano e Ambiental, Planejamento, Finanças, bem como da Procuradoria do Município, Controladoria e o vereador Nivaldo do Gás.
Fotos: Chico Bezerra
