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CMA aprova exigência de estudos para redução de unidades de conservação
18/08/2021, 17h58
A Comissão de Meio Ambiente aprovou, nesta quarta-feira (18), projeto (PLS 5.174/2019) que determina a realização de estudos técnicos e consultas públicas para redução de unidades de conservação (UC). Unidade de conservação é todo espaço com características naturais relevantes, instituído por um ato do Poder Público (como lei ou decreto). Alguns exemplos de unidades de conservação são parques nacionais, estações ecológicas e reservas biológicas. O projeto vai para análise no plenário do Senado.
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