Saúde
Produção desses insumos já foi paralisada por dez dias neste ano e falta de recursos pode acarretar nova interrupção
07/10/2021 – 08:09
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Radioisótopos são usados para diagnóstico e tratamento de câncer
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a produção de radioisótopos de uso médico pela iniciativa privada reúne-se nesta quinta-feira (7) com o autor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 517/10, senador Alvaro Dias (Podemos-PR).
Essa PEC autoriza a iniciativa privada a produzir, sob regime de permissão, todos os radioisótopos de uso médico, quebrando o monopólio estatal no setor. A Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) continuará no controle da atividade.
Hoje a iniciativa privada pode comercializar e utilizar apenas radioisótopos com meia-vida igual ou inferior a duas horas. Os outros radioisótopos só podem ser produzidos pelo Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (Ipen), em São Paulo, e pelo Instituto de Engenharia Nuclear (IEN), no Rio de Janeiro.
Sem dinheiro
No mês passado, no entanto, o Ipen, que é vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, suspendeu essa produção por falta de recursos. Alguns dias depois o Ministério da Economia liberou um crédito suplementar de R$ 19 milhões. Mas o Ipen afirma que precisa de R$ 89 milhões para o fornecimento de radioisótopos até o final deste ano.
A falta desses produtos pode prejudicar cerca de 2 milhões de pessoas.
Na terça-feira o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes, voltou a afirmar, na Câmara dos Deputados, que o País corre o risco de enfrentar novas paralisações na produção de radiofármacos, caso o Congresso Nacional não aprove R$ 89,7 milhões em créditos suplementares para reforçar o caixa do ministério. Pontes já havia feito o alerta na semana passada à Comissão de Seguridade Social e Família.
A audiência com o senador Álvaro Dias foi sugerida pelo relator da comissão especial, deputado General Peternelli (PSL-SP), e será a primeira de uma série de debates previstos no plano de trabalho. A reunião desta quinta está marcada para as 9 horas, no plenário 6.
Tramitação
A admissibilidade da PEC foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania em 2013, mas a comissão especial só foi instalada no dia 28 de setembro.
Da Redação – ND
