

03/11/2021, 21h50
O Senado aprovou nesta quarta-feira (3) o PL 6.539/2019, projeto de lei que atualiza a Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), instituída pela Lei 12.187, de 2009, adaptando essa política ao Acordo de Paris. O texto agora segue para a Câmara dos Deputados. Durante a sessão, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou esforço concentrado da Casa entre os dias 30 de novembro de 2 de dezembro para votação de indicações.
Saiba mais
Aprovado projeto que atualiza legislação ao Acordo de Paris; texto vai à Câmara
Pacheco anuncia três dias de esforço concentrado para votação de autoridades
Proposições legislativas