Votação da Lei Paulo Gustavo deve ir à plenário nesta quinta (16), na Câmara dos Deputados
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16 de dezembro de 2021Segundo o secretário Gilberto Freyre Neto, é papel da classe cultural cobrar a aprovação junto aos parlamentares. Se tiver maioria dos votos, a previsão é que o setor artístico receba R$ 3,8 bilhões
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Secretaria de Cultura
A Câmara dos Deputados coloca em pauta para votação na tarde desta quinta-feira (16) o Projeto de Lei Complementar 73, de 2021, que ficou conhecido como Lei Paulo Gustavo. Aprovada pelo Senado no último mês de novembro, o projeto prevê a liberação de R$ 3,8 bilhões para amenizar os impactos econômicos e sociais da pandemia de covid-19 no setor cultural. A iniciativa foi apresentada pelo senador Paulo Rocha (PT do Pará).
Segundo o secretário de Cultura de Pernambuco, Gilberto Freyre Neto, esse é um momento importante de mobilização da classe cultural de todo Brasil. “Tivemos um exemplo muito positivo em 2020 com a pressão de artistas e personalidades para a aprovação da Lei Aldir Blanc e o resultado foi sentido com a dinamização da produção cultural e consequente movimentação financeira no período mais crítico da pandemia. Contamos novamente com a sensibilidade dos deputados e das deputadas para, como ocorreu na Lei Aldir Blanc, a aprovação da Lei Paulo Gustavo”, comentou o gestor.
A Lei Paulo Gustavo está fundamentada na necessidade de continuar o socorro, iniciado em 2020 pela Lei Aldir Blanc, a artistas, fazedores de cultura, profissionais, técnicos e empresas do setor que compõem uma cadeia econômica equivalente a 2,67% do Produto Interno Bruto brasileiro e que são responsáveis por cerca de 5,8% do total de ocupados no país, cerca de 6 milhões de pessoas.
