Solicitar apoio ao acesso a políticas públicas correlatas ao etnodesenvolvimento

Cabe à Fundação Nacional do Índio – Funai, promover ações de etnodesenvolvimento nas aldeias, orientando os indígenas e fortalecendo suas formas de organização, a partir dos seus modos tradicionais de vida, além de pensar juntamente com as lideranças a melhor maneira de constituir personalidades jurídicas que permitam ampliar a escala de comercialização. 

Visando ao cumprimento dessas atribuições, a Funai apoia diversas atividades sustentáveis em terras indígenas de todo o país. Ao impulsionar a geração de renda de forma responsável nesses territórios, a fundação colabora para que os indígenas se tornem autossuficientes e sejam protagonistas da própria história. 

Nesse sentido, o presente serviço tem como finalidades apoiar a implementação da certificação de produtos indígenas; estimular o uso de técnicas tradicionais na recuperação de áreas degradadas; promover o cultivo de espécies extrativistas úteis na medicina tradicional e na confecção de artefatos indígenas e fortalecer o controle social. Entre as políticas públicas correlatas ao etnodesenvolvimento cujo acesso será apoiado destaca-se o PAA, PNAE, PRONAF, ATER, Carteira de artesão, entre outras. 

Para acessá-lo, indígenas, suas comunidades ou organizações necessitam apresentar carta/documento contendo a solicitação, protocolando-a junto à Coordenação Regional da Fundação responsável pelo atendimento da comunidade a que se refere a demanda. Os endereços e jurisdição de atendimento das unidades regionais da Funai encontram-se dispostos no site do órgão, acessível no endereço https://www.gov.br/funai/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/coordenacoes-regionais-funai. 

Para mais informações sobre o presente serviço deve-se manter contato com a Coordenação-Geral de Promoção ao Etnodesenvolvimento, que é a área da Funai responsável pela sua execução, pelo e-mail [email protected] e telefone: (61) 3247-6895. O prazo para atendimento da demanda depende da complexidade da política pública a que se refere a demanda, uma vez que envolve outros órgãos. Por parte da Funai, a resposta e encaminhamento da demanda podem ocorrer de imediato.