Vídeo: Tramita no Senado um projeto de lei que cria o Estatuto da Gestante
Câmara dos Deputados tem sessão de votação marcada para esta tarde
10 de outubro de 2022Projeto estabelece cobrança de imposto de importação sobre remessa do exterior decorrente de vendas pela internet
10 de outubro de 2022
10/10/2022, 08h15
A proposta (PL 2.285/2022) estabelece diretrizes de assistência integral à saúde da mulher na gestação, parto e puerpério. A ideia é promover atenção humanizada nas redes pública e privada.
Proposições legislativas
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