Reforma tributária: IVA e economia

A proposta de reforma tributária apoiada pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva avançou no Senado na quarta-feira (8/11), levantando expectativas de aprovação na Câmara nas próximas semanas e possível vigência ainda este ano.

Arthur Lira, presidente da Câmara, afirmou que a proposta pode ser votada “a qualquer momento” após o feriado de 15 de novembro. No entanto, a implementação efetiva depende de uma legislação para regular os detalhes do novo sistema, além de um período de teste e transição para ajustar o novo imposto.

Caso a previsão se concretize, o Brasil adotará um Imposto sobre Valor Adicionado (IVA), modelo amplamente utilizado em outros países e predominantemente nos desenvolvidos. O IVA brasileiro terá dois componentes: a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), substituindo três impostos federais, e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), unificando ICMS estadual e ISS municipal.

A futura alíquota do novo imposto tem gerado polêmicas, com críticos argumentando que o IVA brasileiro aumentará a carga tributária, podendo atingir até 28%, a mais elevada do mundo. Contudo, defensores destacam que a alta alíquota reflete a ênfase atual na arrecadação sobre produção e consumo em comparação com outros países, que têm uma abordagem mais centrada em renda e propriedade.

A reforma busca manter a arrecadação atual, evitando desfalques nos cofres públicos e assegurando a continuidade dos serviços essenciais. A alíquota exata será determinada durante a fase de testes em 2026, com uma implementação gradual do IVA até 2032.

Estudos indicam que a reforma tributária, ao simplificar o sistema e desonerar a cadeia produtiva, poderá impulsionar a economia brasileira. Projeções estimam ganhos significativos de produtividade e um potencial aumento do PIB. Apesar de debates sobre a alíquota, a transição para o novo sistema visa criar uma estrutura tributária mais eficiente e transparente.

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