Lula Cabral Contra Redistribuição ICMS

O deputado estadual Lula Cabral (SD) criticou os novos cálculos do Governo do Estado de Pernambuco em relação à redistribuição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) entre os municípios. Cabral é o relator na Comissão de Finanças do projeto que trata desse tema e deverá apresentar um parecer contrário à proposta.

Segundo Cabral, a redistribuição proposta pelo governo resultará em perdas para 35 municípios, em contraste com a expectativa de que apenas os 18 municípios com maiores arrecadações seriam afetados. Ele expressou preocupação com a falta de justiça nos critérios de redistribuição e questionou como os municípios afetados conseguirão pagar suas contas em 2024.

O relator destacou que a alíquota do ICMS foi aumentada em 3,5% para proporcionar uma maior arrecadação municipal, mas a realidade observada é diferente, com muitas cidades enfrentando perdas de recursos. Lula Cabral ressaltou a falta de transparência por parte do Governo do Estado em relação à nova tabela proposta.

 

A crítica de Cabral foi apoiada por outros deputados de oposição, que também expressaram inconformismo com os critérios de redistribuição. O deputado Waldemar Borges (PSB) expressou sua esperança de que a situação possa ser evitada. Já o deputado Antônio Moraes (PP) lembrou que o projeto foi discutido entre representantes do Governo do Estado, da Assembleia Legislativa (Alepe) e da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), e pediu prudência na avaliação do tema.

Uma reunião estava prevista para o final da tarde entre os parlamentares, o presidente da Alepe, deputado Álvaro Porto (PSDB), e o vice-presidente da Amupe, Marcelo Gouveia (UB), buscando esclarecimentos sobre a proposta e eventuais ajustes nos critérios de redistribuição do ICMS entre os municípios.

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