Recife: Lei Impulsiona Setor Aéreo

Recife Avança com Projeto de Lei para Incentivos Fiscais na Aviação

Na última terça-feira (19), em Brasília, o Prefeito do Recife, João Campos, e o Ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, formalizaram a assinatura de um Projeto de Lei voltado para conceder incentivos fiscais destinados ao desenvolvimento econômico e social do município. A cerimônia, que contou com a presença do deputado federal Felipe Carreras, representando a Câmara dos Deputados, entre outros dignitários, marca um passo significativo em prol do Aeroporto Internacional do Recife.

O Projeto de Lei, sujeito à análise da Câmara de Vereadores do Recife, propõe benefícios fiscais para prestadores de serviços de manutenção de aeronaves. Essa iniciativa visa tornar o aeroporto mais competitivo, fortalecendo sua posição como principal hub aéreo na Região Nordeste e incentivando a expansão de novas conexões, tanto a nível nacional quanto internacional. Além disso, busca fomentar a economia local e gerar empregos.

 

O projeto destaca a importância do Aeroporto Internacional do Recife como um dos mais movimentados do Brasil, ficando atrás apenas dos aeroportos do Sudeste e Brasília. Os incentivos fiscais propostos incluem a redução da alíquota do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para 2%, isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e isenção do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis por Ato Oneroso Inter Vivos (ITBI) para imóveis relacionados à manutenção de aeronaves.

O prefeito João Campos enfatizou a importância estratégica desse projeto para a cidade do Recife, destacando a possibilidade de estabelecer um centro de manutenção de aeronaves de grande porte na região, o que seria um marco para o Nordeste brasileiro. O Ministro Silvio Costa Filho ressaltou que essa iniciativa contribuirá para o fortalecimento da aviação brasileira, gerando impactos positivos na economia local e estimulando o turismo e a aviação de cargas.

Com expectativas de aprovação, o Projeto de Lei representa um avanço significativo para a infraestrutura aeroportuária do Recife e projeta benefícios para os cidadãos, reforçando a posição do aeroporto como um hub crucial na região nordestina.

Fotos: Divulgação