Lula escolhe Vera Lúcia no TSE

Vera Lúcia Santana Araújo, Segunda Mulher Negra a Integrar a Justiça Eleitoral, é Nomeada pelo Presidente Lula

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou a nomeação da advogada baiana Vera Lúcia Santana Araújo como ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O decreto de nomeação foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) neste sábado (23), consolidando Vera Lúcia como a segunda mulher negra a compor a Corte Eleitoral.

Vera Lúcia Araújo foi escolhida por Lula a partir de uma lista tríplice enviada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), destacando-se como a segunda mulher negra nomeada para o TSE. Em junho deste ano, o presidente Lula indicou Edilene Lôbo, que se tornou a primeira mulher negra a integrar o tribunal ao assumir o cargo no início de agosto.

Com a adição de Vera Lúcia, o TSE passa a contar com três mulheres em sua composição, juntando-se a Edilene Lôbo e à ministra do STF Cármen Lúcia, que ocupa uma cadeira efetiva no tribunal. A nomeação de Vera Lúcia preenche a vaga anteriormente ocupada pela advogada Maria Claudia Bucchianeri Pinheiro, cujo mandato encerrou recentemente, nomeada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em junho de 2021.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) parabenizou Vera Lúcia pela indicação, destacando sua notável trajetória profissional, competência, ética e dedicação à advocacia. A expectativa é de que sua atuação contribua significativamente para a excelência e eficiência da Justiça Eleitoral brasileira, segundo declaração do presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti.

Conforme a Constituição, cabe ao presidente da República nomear os advogados que compõem o TSE, um tribunal formado por sete ministros, sendo três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados com notório saber jurídico, além dos respectivos substitutos.

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