Novo presidente TJPE: Harmonia entre poderes

O desembargador Ricardo Paes Barreto, novo presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), adotou uma postura de imparcialidade em relação ao questionamento jurídico da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) aprovada pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Ele afirmou que cumprirá o orçamento conforme for estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e que não tomará partido no embate entre Executivo e Legislativo estadual.

O desembargador destacou que o texto aprovado pela Alepe, embora tenha sido considerado “muito bom”, está sujeito à decisão do Judiciário. Ele ressaltou que fará o necessário para executar o orçamento, independentemente do valor recebido, priorizando sempre o interesse público. Além disso, enfatizou a importância da convivência harmoniosa entre os poderes para o bem-estar da população.

Paes Barreto também mencionou que o TJPE já está trabalhando para economizar gastos e tornar a execução do orçamento da Corte mais eficiente. Ele expressou sua disposição em colaborar com a governadora e o presidente da Assembleia Legislativa, destacando que os embates políticos são normais, mas que o diálogo é fundamental para encontrar soluções que beneficiem Pernambuco como um todo.

Por fim, o desembargador ressaltou que a questão está nas mãos do Supremo Tribunal Federal, e que o TJPE cumprirá a decisão que for tomada pela Suprema Corte.

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