Raquel Lyra: Grupo acelera moradias

Governadora de Pernambuco institui grupo para agilizar contratação de empreendimentos habitacionais

No mais recente desdobramento para impulsionar a oferta de moradias no Estado, a governadora Raquel Lyra anunciou a criação de um grupo de trabalho intersetorial dedicado a acelerar as contratações de mais de 10 mil empreendimentos habitacionais. A medida, formalizada por decreto e divulgada na edição de sábado (24) do Diário Oficial do Estado, visa dinamizar o processo de seleção no âmbito do programa federal Minha Casa, Minha Vida, com recursos provenientes do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR).

O grupo, composto por seis órgãos estaduais, assumirá a responsabilidade de garantir a liberação das licenças dentro do prazo estipulado pelo Ministério das Cidades – 15 dias após a solicitação protocolada – viabilizando, assim, a contratação dos empreendimentos junto à Caixa Econômica Federal (CEF), agente financiador do programa federal.

Raquel Lyra ressaltou a mudança de cultura operacional no Estado, enfatizando o foco na entrega eficiente. “Nossos técnicos, hoje, trabalham com meta e prazo para garantir o que a sociedade espera da gente, o benefício na vida das pessoas e não apenas a assinatura de uma obra ou a licitação publicada”, destacou a governadora.

O Grupo de Trabalho será encarregado de estabelecer os parâmetros para a emissão dos documentos necessários à viabilidade técnica dos empreendimentos, além de formalizar os contratos habitacionais das 10.276 unidades destinadas ao Estado. Com representantes de diversos órgãos e entidades, como a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação e a Companhia Estadual de Habitação e Obras, o grupo contará também com a participação técnica da Caixa Econômica Federal, NeoEnergia, construtoras selecionadas pelo Ministério das Cidades e municípios responsáveis pelas licenças.

O governo de Pernambuco, visando ampliar a oferta habitacional, ofereceu ao governo federal 21 terrenos capazes de receber 5.628 novas unidades habitacionais. Esta iniciativa possibilitou uma oferta 60% maior do que a prevista anteriormente, permitindo que mais famílias tenham acesso a habitações dignas através de subsídios para pessoas com renda de até dois salários mínimos.

Fotos: Divulgação