Lei de Maria Arraes apoia saúde

Lula sanciona lei que cria Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental

Na quinta-feira (28), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei Nº 14.831, de autoria da deputada federal Maria Arraes (SD-PE), que institui o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental. Essa nova legislação, publicada no Diário Oficial da União, estabelece critérios para a concessão dessa certificação, representando um avanço significativo para tornar os ambientes de trabalho no Brasil mais saudáveis e inclusivos.

Segundo a deputada Maria Arraes, essa lei é um marco importante para a proteção da saúde mental dos brasileiros. Ela destaca que a certificação não apenas beneficia os trabalhadores, proporcionando ambientes mais equilibrados, mas também as empresas, ao promover um clima organizacional mais produtivo e harmonioso.

Para receber o certificado, as empresas devem adotar uma série de práticas, como implementar programas de saúde mental, oferecer acesso a recursos de apoio psicológico e psiquiátrico aos trabalhadores e combater a discriminação e o assédio em todas as formas. Além disso, devem estimular o equilíbrio entre vida profissional e pessoal, incentivar a prática de exercícios físicos e lazer, e promover interações positivas entre os membros das equipes.

A nova lei também incentiva a transparência das ações corporativas na área da saúde mental, exigindo que as empresas divulguem suas iniciativas e resultados. Isso não só aumenta a conscientização sobre o tema, mas também estimula outras organizações a seguir o exemplo. As empresas podem utilizar o certificado em sua comunicação e materiais promocionais, evidenciando seu compromisso com a saúde mental.

Com a validade de dois anos para o certificado, as empresas são encorajadas a manter e renovar suas ações, garantindo um compromisso contínuo com o bem-estar dos colaboradores. Essa medida representa um passo primordial para a promoção de ambientes de trabalho mais saudáveis e humanizados no país.

Fotos: Divulgação