TJPE elege desembargadores substitutos

Novos desembargadores substitutos eleitos para o TRE-PE em sessão extraordinária do TJPE

Na última segunda-feira (1º), em uma sessão extraordinária do Pleno do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), os juízes estaduais Valéria Rúbia Duarte e José Ronemberg Travassos da Silva foram eleitos como os novos desembargadores substitutos do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE), na classe juiz de direito.

A juíza Valéria Rúbia conquistou 38 votos e assume a posição em substituição à juíza Virgínia Gondim Dantas, cujo primeiro biênio terminou. A magistrada atua na 10ª Vara de Família e Registro Civil da Capital, tendo ingressado na magistratura em 1994, sendo natural de Recife.

Por sua vez, o juiz José Ronemberg foi eleito com 43 votos e ocupará o lugar de Dário Rodrigues Leite de Oliveira. Com uma trajetória na 19ª Vara Cível da Capital desde 1998, o magistrado é natural de Limoeiro, no Agreste de Pernambuco.

A sessão, presidida pelo chefe do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto, ocorreu na Sala de Sessões Des. Antônio de Brito Alves, situada no 1º andar do Palácio da Justiça. Atualmente, o Pleno do TRE-PE, presidido pelo desembargador Adalberto de Oliveira Melo, é composto por sete membros, incluindo dois desembargadores do TJPE, dois juízes de direito, um juiz federal e dois representantes da advocacia, sendo os dois últimos indicados pela Presidência da República.

Dentre as responsabilidades do Pleno está o processamento e julgamento do registro e cancelamento de diretórios estaduais e municipais de partidos políticos, assim como de candidatos a prefeito ou vereador nas eleições marcadas para 6 de outubro deste ano. Também compete aos membros julgar recursos contra decisões das juntas eleitorais, designar suas sedes e requisitar força para a execução de suas determinações, podendo ainda solicitar força federal ao Tribunal Superior Eleitoral.

Em outra frente, visando ampliar o atendimento aos eleitores e eleitoras antes do fechamento do cadastro eleitoral em 8 de maio, o TRE-PE anunciou a expansão do horário de funcionamento das Centrais de Atendimento ao Eleitor. A partir de 8 de abril, esses serviços funcionarão das 8h às 16h de segunda a sexta-feira em todo o estado. Nos municípios com mais de 200 mil eleitores, o atendimento também será aos sábados, das 8h às 14h, já a partir de 6 de abril. O agendamento para o serviço pode ser feito no site do TRE-PE.

Fotos: Divulgação