Lula busca reverter decisão judicial da Petrobras

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está em alerta para reverter a decisão judicial que afastou o presidente do Conselho de Administração da Petrobras, Pietro Adamo Sampaio Mendes. A Advocacia Geral da União (AGU) apresentou recurso contra a decisão da Justiça Federal de São Paulo, buscando evitar derrotas no colegiado.

A expectativa do governo é que a decisão seja derrubada na 2ª Instância, porém, há urgência para evitar a vacância do cargo e uma eleição para escolher um presidente interino do Conselho, marcada para a próxima sexta-feira (19). O estatuto da Petrobras determina que seja eleito um presidente interino imediatamente após a vacância do cargo, o que ocorreria na próxima reunião do Conselho.

O afastamento de Mendes representa a segunda baixa do governo no Conselho em uma semana, após a suspensão do conselheiro Sérgio Machado Rezende. A falta de lista tríplice na indicação pela União e um período de quarentena não cumprido foram os motivos para o afastamento de Rezende.

Além da preocupação com o afastamento, o governo também enfrenta questões relacionadas à distribuição de dividendos da Petrobras. A paridade de forças no Conselho, após as recentes decisões judiciais, abre uma disputa interna sobre a distribuição dos lucros da estatal em 2023.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, busca um acordo para que parte dos dividendos seja distribuída, porém, isso depende da aprovação dos conselheiros da Petrobras. Caso isso ocorra, os representantes dos acionistas minoritários poderiam prevalecer sobre os integrantes governistas, o que vai de encontro aos interesses do governo.

O ministro Alexandre Silveira afirmou que a decisão judicial será revertida e evitou comentar sobre a distribuição de dividendos. O governo Lula busca evitar paralisia no Conselho e garantir que suas políticas para a Petrobras sejam implementadas conforme sua visão de Estado como indutor do desenvolvimento.