Lei Henrique Queiroz Filho: Ecoturismo em PE

Pernambuco Apronta a Lei para Impulsionar o Desenvolvimento Sustentável pelo Turismo

Uma nova legislação, a Lei nº 18.513, promulgada nesta terça-feira (16) e publicada no Diário Oficial, marca um avanço significativo rumo ao desenvolvimento sustentável em Pernambuco. De autoria do deputado estadual Henrique Queiroz Filho (PP), a lei modifica a lei nº 17.134, datada de 18 de dezembro de 2020, que trata do Fundo Estadual do Meio Ambiente de Pernambuco (Fema/PE), com o intuito de incluir o incentivo ao ecoturismo e ao turismo rural.

O turismo é reconhecido como uma atividade crucial para o crescimento econômico e social de Pernambuco, gerando empregos, promovendo a preservação ambiental e salvaguardando o patrimônio cultural e natural do estado. Com a adição do ecoturismo e do turismo rural, nichos fundamentais nesse cenário, a nova lei abre caminho para um desenvolvimento sustentável das áreas que possuem riquezas naturais e culturais, além de contribuir para reduzir as disparidades regionais.

“A inclusão do ecoturismo e turismo rural no Fema/PE é um marco importante para o desenvolvimento sustentável de nosso estado. Estamos empenhados em fortalecer essas atividades, promovendo a conservação ambiental, o avanço econômico e a inclusão social das comunidades locais. Esta lei representa um passo significativo rumo a um futuro mais sustentável para Pernambuco,” ressalta Henrique.

O acréscimo do ecoturismo e do turismo rural ao escopo de atuação do Fema/PE possibilitará a alocação de recursos para projetos voltados à preservação e recuperação de áreas naturais, capacitação de comunidades locais, desenvolvimento de infraestrutura turística sustentável, divulgação e promoção do destino, entre outros investimentos necessários para o crescimento dessas atividades.

Essa medida está em consonância com a tendência global de valorização do turismo sustentável e com os compromissos assumidos por Pernambuco em relação à Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas, especialmente no que tange ao desenvolvimento sustentável.

Fotos: Divulgação