Anvisa Mantém Proibição da Venda de Cigarro Eletrônico no Brasil após Solicitação de Deputado
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) acatou a solicitação do deputado federal Eduardo da Fonte, referente ao Projeto de Lei 2398/2023, e manteve a proibição da venda de cigarro eletrônico no país. O cigarro eletrônico, popularmente conhecido como “vape”, pode conter mais de 80 substâncias tóxicas e aumentar o risco de câncer para os fumantes.
A decisão da Anvisa foi fundamentada em preocupações com a saúde pública, visto que o uso de nicotina por pessoas com menos de 20 anos pode levar a um aumento nas chances de se tornarem fumantes de cigarros tradicionais na vida adulta, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS). Em 2023, o Instituto Nacional do Câncer (Inca) registrou 73.500 novos casos de câncer relacionados ao uso do cigarro, ressaltando a importância da medida para a saúde da população.
Eduardo da Fonte destacou a vitória para a saúde pública com a proibição dos cigarros eletrônicos, citando os riscos à saúde associados ao vape, como o aumento do risco de AVC, infarto, ansiedade, depressão, transtornos de humor e síndrome do pânico. Ele enfatizou que a ilegalidade do vape no Brasil prioriza o bem-estar e a qualidade de vida da população em detrimento da permissividade observada em outros países.
Apesar da proibição já estar em vigor em todo o território nacional, os cigarros eletrônicos ainda podem ser encontrados com facilidade no comércio e online. Os diretores da Anvisa basearam sua decisão em fatores como o aumento do uso entre os jovens em países onde sua venda é permitida, como nos Estados Unidos; o potencial de dependência devido à alta concentração de nicotina, que pode ser até 20 vezes maior do que a encontrada nos cigarros tradicionais; e a falta de pesquisas a longo prazo sobre os efeitos desses produtos na saúde.
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