Audiência no Senado sobre desertificação

Comissão de Meio Ambiente Realiza Audiência Pública para Celebrar o Dia Nacional da Caatinga e Debater Ações Contra Desertificação do Bioma

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) promoverá uma audiência pública de extrema relevância para discutir o estado da caatinga e os esforços necessários para conter a desertificação desse importante bioma. O requerimento (REQ 21/2024 – CMA), apresentado pelos senadores Teresa Leitão (PT-PE), Beto Faro (PT-PA) e Jaques Wagner (PT-BA), ressalta a urgência em abordar a ameaça iminente à destruição da caatinga e ao sustento das comunidades tradicionais que dependem desse ecossistema.

“A importância da caatinga e seu papel crucial no combate às mudanças climáticas são amplamente reconhecidos tanto cientificamente quanto pelo ordenamento jurídico brasileiro, que instituiu o dia 28 de abril como o Dia Nacional da Caatinga. No entanto, este bioma continua enfrentando sérios desafios, como evidenciado pelo recente registro de regiões áridas no norte da Bahia”, justifica a senadora Teresa no requerimento.

Apesar de sua riqueza em fauna e flora, com mais de 4.900 espécies de plantas registradas, muitas delas exclusivas da região, a caatinga é o ecossistema mais desmatado do Brasil, principalmente devido à expansão da pecuária e da agricultura de subsistência, conforme apontado pelo Instituto Nacional do Semiárido (INSA). A degradação do solo e a redução da cobertura vegetal são identificadas como principais causas do avanço da desertificação.

A instalação de indústrias, inclusive de energia renovável, também é mencionada como uma fonte adicional de ameaça, impactando diretamente a biodiversidade, os solos e o microclima da região.

“A contribuição das comunidades tradicionais na preservação da biodiversidade e na luta contra as mudanças climáticas é inestimável. Projetos como o Recupera Caatinga, que promovem a recuperação do bioma por meio do cultivo de bosques ecológicos e o plantio de espécies nativas, são exemplos concretos dessa importância”, destaca Teresa.

Este ano, o governo federal editou o Decreto 11.932, que trata da Comissão Nacional de Combate à Desertificação e da Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca de forma integrada.

Para enriquecer o debate na audiência pública interativa, foram convidados representantes do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, do Instituto Nacional do Semiárido (INSA), do IBAMA em Pernambuco, da Coordenação Nacional das Comunidades Quilombolas (CONAQ) e da Universidade de Brasília (UnB).

Até o momento, confirmaram presença: Givânia da Silva, da Coordenação Nacional de Quilombolas (CONAQ), Maria Aparecida Mendes, da Universidade de Brasília, e Alexandre Henrique Bezerra Pires, do Ministério do Meio Ambiente.

Os cidadãos podem participar ativamente do evento enviando perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, que serão lidos e respondidos ao vivo pelos senadores e debatedores. O Senado oferece uma declaração de participação, útil para atividades complementares em cursos universitários, por exemplo. Além disso, o Portal e‑Cidadania permite que os cidadãos expressem suas opiniões sobre projetos em tramitação no Senado e sugiram novas leis.

Foto: Divulgação