Moraes se recusa a julgar casos familiares

Ministro do STF mantém prisão de suspeitos de ameaçar família

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu no sábado (1º) manter a prisão preventiva de dois indivíduos suspeitos de ameaçar a integridade física de sua família. No entanto, posteriormente, declarou-se impedido de julgá-los em relação a essas mesmas ameaças.

Moraes optou por manter o sigilo das investigações sobre as ameaças dirigidas à sua família. Ele justificou sua decisão afirmando que os autos indicam a prática de atos destinados a “restringir o exercício livre da função judiciária”, especialmente no que se refere à investigação dos eventos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Para o ministro, “a manutenção das prisões preventivas é a medida razoável, adequada e proporcional para garantia da ordem pública, com a cessação da prática criminosa reiterada”.

Moraes permanece como relator da parte do inquérito que aborda o crime de tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, impedindo ou restringindo o exercício dos poderes constitucionais (Art. 359-L do Código Penal). Foi por conta desse crime que Raul Fonseca de Oliveira e Oliveirino de Oliveira Júnior foram detidos pela Polícia Federal na sexta-feira (31).

No entanto, em relação aos crimes de ameaça e perseguição, que supostamente visavam sua família, Moraes se declarou impedido de atuar como julgador, alegando ser parte interessada direta no caso. Esta é a primeira vez que o ministro reconhece o impedimento em um caso relacionado a tentativa de golpe.

Ao manter a prisão dos suspeitos, Moraes citou o parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), que destacou que o teor das mensagens trocadas pelos indivíduos fazia referência a “comunismo” e “antipatriotismo”. Para a PGR, a comunicação entre os suspeitos “evidencia com clareza o intuito de, por meio das graves ameaças a familiares do Ministro Alexandre de Moraes, restringir o livre exercício da função judiciária pelo magistrado do Supremo Tribunal Federal”.