Teresa Leitão festeja Marco Cultura.

Marco Regulatório de Fomento à Cultura é Aprovado no Senado, Ampliando o Acesso a Recursos Culturais

Na terça-feira, dia 4, o Senado Federal aprovou o Marco Regulatório de Fomento à Cultura, um marco histórico que promete ampliar significativamente o acesso a recursos para a atividade cultural em todo o país. O projeto, aguardado com grande expectativa, agora segue para a sanção presidencial, marcando um avanço crucial no setor cultural brasileiro.

Após a aprovação, durante a sessão no plenário, a senadora Teresa Leitão (PT-PE), relatora do PL 3905/21, expressou sua satisfação: “Agora teremos, de fato, o fomento acessível para toda a cadeia da cultura. Não apenas o Ministério da Cultura retorna, mas também as condições para a realização cultural em nosso país, tão rico em diversidade cultural. Agradeço imensamente a todos que apoiaram esta iniciativa”.

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, também celebrou a conquista: “É um grande marco que tem sido pleiteado ao longo de anos. Isso representa uma mudança de paradigma para a produção cultural brasileira”, afirmou.

O projeto aprovado estabelece um regime jurídico próprio para o fomento cultural dentro da administração pública. Além disso, mantém intactas outras leis de incentivo cultural, como a Lei Rouanet, a Cultura Viva e a de Audiovisual. Ademais, possibilita que estados e municípios implementem suas próprias políticas culturais de maneira autônoma.

Roberta Martins, secretária de Comitês de Cultura, ressaltou a redução da burocracia e a simplificação de processos definidos no texto aprovado. “Contar com um regime próprio para a cultura finalmente nos auxiliará na realização de ações baseadas na realidade das gestões culturais, que podem ser tanto populares quanto complexas. Remover obstáculos é diminuir as desigualdades no acesso às políticas culturais. Este é o início de uma nova era para nós”, avaliou Martins.

Com a aprovação deste marco regulatório, o cenário cultural brasileiro vislumbra um futuro mais promissor, onde a diversidade e a criatividade poderão florescer com o apoio necessário, impulsionando o desenvolvimento cultural em todas as suas vertentes.