Deputados destacam aprovação de data em memória de Frei Caneca

O Plenário da Alepe aprovou, nesta segunda (9), o Projeto de Lei nº 2346/2024 que institui o Dia Estadual em Memória de Frei Joaquim do Amor Divino Rabelo, o Frei Caneca. A data será celebrada em 13 de janeiro, dia da morte do líder e mártir da Confederação do Equador. A matéria foi aprovada por unanimidade em primeira discussão.

Autor da proposta, Waldemar Borges (PSB) ressaltou que a medida visa reparar uma lacuna histórica de dar a devida dimensão àquele que, para ele, é o maior heroi do país. 

“Um dos líderes dos movimentos libertários que efetivamente plantaram, no que pese todas as adversidades que enfrentaram à época e dos desfechos trágicos que suas vidas tiveram, a semente de um estado brasileiro republicano, federativo e com as garantias dos direitos de cidadania já desenhadas”, enfatizou.

Diversos parlamentares se pronunciaram a favor da iniciativa. Antônio Moraes (PP) sugeriu a edição de um livro para ser distribuído a bibliotecas públicas e particulares do Estado, “para que os jovens entendam a relevância de Frei Caneca e ampliem a discussão sobre essa figura tão importante”, salientou. 

Para João Paulo (PT), a matéria aprovada possibilita reavivar, na Casa Legislativa, o espírito revolucionário do líder pernambucano. “É fundamental resgatar esse espírito da soberania nacional e independência política e econômica, que passa também pela independência do nosso povo, no sentido de ter um emprego, uma habitação digna e uma saúde de qualidade”, pontuou. 

A proposição também recebeu apoio de Mário Ricardo (Republicanos), que se colocou à disposição para fazer “as justas homenagens ao heroi pernambucano”.

No tempo de Comunicação de Lideranças, Waldemar Borges voltou à tribuna para destacar a aprovação de outra proposta de autoria dele: a indicação do acervo jornalístico do Diário de Pernambuco para obtenção do Registro do Patrimônio Cultural Imaterial de Pernambuco. 

“Toda a memória do nosso Estado está ali nas páginas do Diário ao longo desses duzentos anos. Esta Casa tem o dever de valorizar o trabalho do veículo de comunicação mais antigo da América Latina, que hoje está tombado”, comemorou.

Violência em hospitais

Gilmar Júnior (PV) comentou sobre um caso de violência policial contra uma enfermeira e um maqueiro, na última sexta-feira (6), na Maternidade Célia Câmara, em Goiânia, no estado de Goiás.  

A ocorrência foi registrada quando o marido de uma paciente grávida acionou a Polícia Militar por achar que a esposa não recebeu o tratamento adequado. Gilmar Júnior ressaltou que é preciso urgência para enfrentar situações em que os profissionais de saúde são desrespeitados e ficam desprotegidos no próprio ambiente de trabalho. 

O deputado ainda destacou alguns projetos de lei de sua autoria que buscam esse tipo de proteção, como o PL nº 476/2023, que determina como o profissional de enfermagem devem encaminhar casos de importunação e assédio dentro das unidades de saúde, e o PL nº 1351/2023, que institui a política de bem-estar, saúde e qualidade de vida no trabalho e valorização dos profissionais de saúde em Pernambuco.  

Gilmar Júnior reiterou, por fim, os apelos feitos por ele para aumento da segurança de profissionais de saúde, tanto na rede pública como na rede privada.

“É importantíssimo fazer esse destaque: policiais e profissionais da enfermagem não são inimigos, nem devem se enfrentar, devem trabalhar em conjunto. Que os nossos governantes saibam fazer isso, que os nossos governantes saibam valorizar, cuidar e dar segurança aos policiais e aos profissionais de enfermagem.” 

Saúde no Sertão

Socorro Pimentel (União) comentou sobre a visita de alguns representantes da Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária, que foi até às futuras instalações  da hemodinâmica, que funcionará no Hospital do Câncer de Araripina. 

A parlamentar apontou que a instalação será importante para a população do Araripe, já que é uma região distante, com menos acesso à profissionais de saúde de referência na área. 

“Se não houver uma intervenção rápida, minimamente invasiva, com 30 minutos de duração, essas pessoas podem vir a óbito. É justamente por essa necessidade, por essa importância, que a gente vem aqui falar do serviço que tem muito potencial para ser implantado na região do Araripe”, salientou.

A deputada também destacou os resultados obtidos com o Alepe Cuida em Araripina, acontecido em novembro. Pimentel afirmou que foram quase três mil pessoas atendidas em diversas especialidades na área da saúde, e que o programa é muito importante e exitoso para a população, que através dele, recebe ações de saúde e cidadania.    

Cinema e democracia

O sucesso de crítica e público do filme “Ainda Estou Aqui”, de Walter Salles Jr, foi o tema do discurso do deputado João Paulo. Para ele, a película não deve servir apenas como registro sobre a violência da Ditadura Militar no Brasil, mas também como lição para a defesa da democracia na atualidade. 

“Essa narrativa não é apenas denúncia às arbitrariedades do passado, mas também nos coloca a refletir sobre os riscos que a democracia enfrenta em tempos presentes. A exibição do filme ocorre no momento  em que a Polícia Federal conclui sua investigação sobre a tentativa de golpe de estado de 8 de janeiro. Conforme as investigações, em 2022 o Brasil esteve próximo de reviver os sombrios anos de chumbo.”

Como exemplo a ser seguido a partir do filme, o deputado deu destaque à mobilização marcada para esta terça (10) que pede a punição dos envolvidos na tentativa de golpe em 2022. “Não podemos permitir que o Brasil retorne a um período em que direitos fundamentais são violados e vozes dissidentes são silenciadas”, concluiu o parlamentar.  

Por fim, João Paulo ainda defendeu as demandas dos trabalhadores do Grupo João Santos, que enfrenta um processo de recuperação judicial. Ele anunciou que pretende articular manifestações com a Central Única dos Trabalhadores a favor dos ex-empregados do grupo empresarial, que cobram o pagamento de dívidas relativas a salários, rescisões e FGTS.

Gestão fiscal

O primeiro lugar obtido pelo Governo de Pernambuco na 29ª edição do Prêmio Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, repercutiu, nesta segunda, no Plenário da Alepe. O deputado Antônio Moraes parabenizou o secretário da Fazenda, Wilson de Paula, e a secretária da Controladoria Geral do Estado, Érika Lacet, pelo desenvolvimento do projeto agraciado, intitulado “Trilhas Fiscais e Sociais do Estado de Pernambuco”. 

Segundo o parlamentar, a iniciativa foi idealizada para analisar a base de dados do Cadastro Único do Governo Federal, e assegurar que apenas aqueles que cumprirem os critérios exigidos recebam os auxílios sociais. O deputado comemorou os primeiros resultados do projeto, referentes ao 13° do Bolsa Família, que gerou para o estado uma economia de R$45,1 milhões em 2023 e de R$90,7 milhões em 2024. 

“Esses recursos economizados têm sido reinvestidos em novas políticas e iniciativas, ampliando os benefícios à população. E, ainda por cima, tirando aquelas pessoas que não deveriam estar nessa lista, porque não atendem os requisitos do Cadastro Único”, destacou. 

Conferência

João Paulo Costa (PCdoB) registrou a participação na Conferência da Unale (União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais), realizada no Rio de Janeiro, entre os dias 3 e 5 de dezembro. 

No encontro, o deputado expôs ações do mandato, sobretudo na área de educação, e fez um balanço dos trabalhos realizados pela comissões de Defesa do Consumidor da Unale e da Alepe, que são, ambas, presididas por ele. 

O parlamentar salientou, ainda, a troca de experiências entre os participantes da conferência no Rio.“Foi uma oportunidade incrível para conversar com deputados estaduais de outros estados sobre diversos projetos de lei, audiências públicas e medidas que deram certo em outros estados, para que a gente possa implementar aqui na Alepe.”