‘Intervalos bíblicos’ em escolas motivam novo debate na Alepe

A Alepe voltou a discutir, nesta segunda (16), a realização dos chamados “intervalos bíblicos” nas escolas da rede pública de Pernambuco. Desta vez, as comissões de Saúde e de Educação promoveram uma audiência pública conjunta no Auditório Sérgio Guerra para avaliar os impactos destes encontros no bem-estar emocional dos estudantes.

As referidas reuniões acontecem nos horários de pausa das aulas, quando os alunos se unem espontaneamente para estudar a bíblia e entoar hinos religiosos. Presidente da Comissão de Saúde, o deputado Adalto Santos (PP) destacou os benefícios da prática no desempenho acadêmico dos estudantes.  

“Ao fazer uma pausa reflexiva e espiritual, o indivíduo se constitui mais equilibrado emocionalmente e capaz de lidar com os desafios da vida com maior clareza e serenidade”, afirmou o parlamentar, que solicitou a audiência pública. Ele anunciou que formulará um projeto de lei para garantir o direito ao “intervalo bíblico” nas escolas do Estado.

Membro do colegiado de Educação, o deputado Renato Antunes (PL) lamentou os questionamentos relacionados à realização destes eventos. “Deveriam estar preocupados com a violência nas escolas, com a falta de merenda escolar e de ar condicionado, mas estão alarmados porque tem crente lendo a Bíblia”, disse.

Psicólogo, pastor e pesquisador na área de Teologia, Jades Júnior citou estudos que demonstram a associação positiva entre espiritualidade e níveis de saúde. No mesmo sentido, o pastor Isaac Silva falou como estes encontros podem auxiliar no combate a um problema de saúde que vem crescendo entre os jovens: a depressão.

Esclarecimentos

Da promotoria de Justiça e Cidadania do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), o promotor Salomão Ismail Filho reforçou que a orientação do órgão é fiscalizar possíveis abusos nestes encontros, não proibi-los. Ele havia trazido este entendimento na audiência pública promovida, no último dia 11, pela Comissão de Segurança Pública da Alepe.  

Segundo Filho, a polêmica sobre uma possível perseguição a estes encontros surgiu após o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Pernambuco (Sintepe) provocar o MPPE a averiguar algumas situações. Entre as denúncias estavam o uso de som alto em algumas escolas, a participação de docentes, bem como a presença de pessoas externas à comunidade escolar. 

“Em momento algum partiu do Ministério Público a ideia de proibir intervalos religiosos. Entretanto, somos um órgão de ouvidoria social e precisamos verificar denúncias de abusos de direitos”, explicou. “O Estado é neutro e, dentro desta neutralidade, devemos buscar a harmonização entre todas as partes envolvidas”, acrescentou.

Gerente de saúde mental da Secretaria estadual de Saúde, André Domingues de Assis alertou para a necessidade de promover o respeito à diversidade religiosa. “Uma forma adequada de garantir laicidade do Estado e a liberdade religiosa seria a oferta de mais disciplinas de filosofia e sociologia, instrumentos que ajudam na construção de uma avaliação crítica.”

Posicionamentos

Para o deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE), “o cidadão deve ter liberdade para levar o nome de Deus a qualquer lugar”. Já na avaliação do deputado Joel da Harpa (PL), “parece haver um movimento de perseguição àquilo que pregamos e acreditamos”. Por sua vez, o deputado licenciado Pastor Cleiton Collins (PP) definiu como “desrespeito” a ausência de representantes do Sintepe no debate.  

Aluno da Escola Estadual Pedro Barros Filho, em Jaboatão dos Guararapes (Região Metropolitana do Recife), Micaías Barreto contou fazer parte de um desses grupos. “Uns usam intervalo para lanchar, outros para jogar bola ou até mesmo fazer coisas erradas. Nós reservamos este tempo para adorar a Deus”, relatou.

Ainda se manifestaram na audiência pública representantes de associações de juristas, conselheiros tutelares, membros do Conselho Estadual de Direitos Humanos, líderes religiosos, entre outros. Todos destacaram o direito constitucional de liberdades de consciência e crença.