Prisão de general Braga Netto repercute na reunião plenária

A prisão preventiva do general Walter Braga Netto no último sábado (14), no Rio de Janeiro, repercutiu no Plenário da Alepe nesta segunda (16). Coronel Alberto Feitosa (PL) mostrou indignação com a medida da Polícia Federal, que chamou de ato “persecutório”, “arbitrário” e “desmedido”. 

Braga Netto foi indiciado por suspeita de participação em uma tentativa de golpe de estado no país e teria, segundo apuração da Polícia Federal, atuado para atrapalhar as investigações, o que embasou o pedido de prisão preventiva. 

Feitosa destacou o currículo do general, que participou da Missão de Paz da ONU no Haiti e foi interventor da Segurança no Rio de Janeiro, além de ter sido ministro da Casa Civil e da Defesa no Governo Bolsonaro. Segundo o parlamentar, a prisão preventiva não tem sustentação jurídica, e fere princípios constitucionais como o da razoabilidade.

“É razoável uma medida que vai em busca de um homem desses num sábado de manhã em sua casa? É razoável? Tinha necessidade? Será que uma ligação pra hoje de manhã o general comparecer à sede da Polícia Federal, à sede do Comando Militar do Leste, ou mesmo pegar um avião e ir ao Supremo Tribunal Federal, será que o general Braga Netto deixaria de cumprir uma ordem dessa? Qual o intuito disso?, indagou.

Grupo João Santos

Ex-funcionários do Grupo João Santos protestaram nas galerias da Alepe, nesta segunda (16), reivindicando o pagamento de suas demissões relativas às rescisões de contrato de sete anos atrás. O grupo passa por um processo de recuperação judicial, com uma dívida de mais de 13 bilhões de reais. Desse montante, 10,7 bilhões são débitos tributários, e os 3 bilhões restantes, de dívidas civis e trabalhistas.

Do lado dos ex-funcionários, o deputado João Paulo (PT) defendeu que os créditos trabalhistas são de natureza alimentar e devem ter prioridade em qualquer plano de recuperação judicial.

“Caso contrário, a anulação do plano ou a convenção do processo em falência devem ser considerados. Reitero minha solidariedade aos empregados do Grupo João Santos e meu compromisso com a luta pela justiça social e pelos direitos da classe trabalhadora”, afirmou.

O parlamentar prometeu participar do enfrentamento jurídico junto aos trabalhadores, mas também avisou que partirá para o confronto político. “Vamos lutar para que os trabalhadores e as trabalhadoras sejam respeitados e tenham direito ao que eles construíram, a riqueza da empresa”, avisou.

Militares

Renato Antunes (PL) criticou o projeto de lei federal que visava extinguir a paridade e a integralidade das aposentadorias e pensões de militares das Forças Armadas, protocolado no Congresso Nacional na última semana pelo deputado federal Pedro Campos (PSB-PE). De acordo com a justificativa do texto, a proposta foi apresentada como parte de um conjunto de medidas para garantir a sustentabilidade das contas públicas do Governo Federal.

Antunes questionou a motivação da matéria e ressaltou que, se aprovada, teria reflexos na esfera estadual, atingindo a Polícia Militar de Pernambuco. “Não se pode ser irresponsável de querer recuperar as finanças do Brasil sangrando uma categoria. O Exército brasileiro, a Marinha e a Aeronáutica merecem respeito. E, mais ainda, o policial e o bombeiro militares da ativa e da reserva merecem respeito”, enfatizou. 

Por fim, o parlamentar disse considerar a medida uma “bola fora” de Pedro Campos, que acabou anunciando, na tarde desta segunda, pelas redes sociais, o arquivamento do projeto.

Intervalo Bíblico 

Adalto Santos (PP) comentou a audiência pública realizada nesta segunda (16) pelas comissões de Saúde e de Educação para debater sobre intervalos bíblicos nas escolas de Pernambuco. Para o parlamentar, a prática expressa a liberdade religiosa e traz diversos benefícios para os jovens. 

“É muito importante que o intervalo bíblico seja jamais interrompido, e foi muito coerente o Ministério Público entender sua importância. Porque se a gente tem nas escolas vários jovens que são aliciados para entregar drogas, temos que ter o cuidado de aproximar cada vez mais essa juventude da palavra de Deus”, destacou. 

O deputado afirmou ainda que pediu ao Ministério Público do procedimento administrativo instaurado junto à Secretaria de Estado de Educação para acompanhar o ensino religioso e a laicidade nas escolas da rede pública estadual, e que futuramente haverá um projeto de lei para formalizar o direito do intervalo bíblico.

Araripe

Socorro Pimentel (União) destacou a certificação concedida pela Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa) para o funcionamento do serviço de hemodinâmica do Hospital e Maternidade Santa Maria, em Araripina. 

Segundo a parlamentar, essa conquista representa um marco significativo para a saúde na região, sendo fruto de um esforço coletivo para garantir o acesso à saúde de qualidade para a população do Sertão. 

A deputada explicou que objetivo final do Hospital Santa Maria é obter o credenciamento junto ao Ministério da Saúde, permitindo que o serviço de hemodinâmica seja integrado ao SUS. A partir daí, os moradores da região não precisarão mais se deslocar por longas distâncias para receber tratamento, podendo contar com atendimento próximo de suas casas e famílias. 

Balanço

Simone Santana (PSB) realizou uma prestação de contas sobre o seu mandato e sua atuação como presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia da Alepe, durante o biênio 2023-2024. A parlamentar destacou as ações promovidas para aproximar o Legislativo da comunidade científica. 

A deputada ressaltou a parceria com as pastas dedicadas à ciência, tecnologia e inovação, tanto no nível federal como no estadual, e com espaços como o Porto Digital, reconhecido como um dos principais polos de inovação do estado. 

Entre as realizações do período, a deputada mencionou o retorno do premiação e da edição do livro “Notáveis Cientistas de Pernambuco”, interrompidos durante a pandemia, e a homenagem à Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco (Facepe) pelos seus 35 anos de contribuição ao desenvolvimento científico.