Parlamentares fazem balanço de atuação em 2024

Balanços de atuação parlamentar e a despedida do deputado Cléber Chaparral (União) do Legislativo pernambucano foram os destaques da reunião plenária desta quarta, na Assembleia Legislativa. 

João Paulo (PT), Dani Portela (PSOL), e João Paulo Costa (PCdoB) relataram as ações do mandato.  Já Chaparral falou da experiência na Alepe e também da expectativa para o mês de janeiro, quando assumirá a Prefeitura de Surubim (Agreste Setentrional).  

Despedida

Em seu discurso, Chaparral comentou a acirrada campanha ao Executivo municipal, e o desafio de administrar uma cidade com diversos problemas, como a falta de manutenção da malha viária local. 

Cléber ainda considerou a passagem pelo parlamento estadual o ponto alto da carreira política, após ter sido vereador e prefeito de Orobó por dois mandatos. Ele recordou a influência do avô, Sebastião Urbano, para que entrasse na vida pública, e a trajetória dedicada a cuidar do povo. 

“Tem prefeito que entra numa cidade e é feito uma ferida braba: só faz comer e não constroi nada. Enquanto a gente transformou a cidade em um canteiro de obras: construímos posto de saúde, hospital, fizemos uma escola nova, asfalto, calçamento…. Onde eu passei, até hoje, só foi para fazer o bem, e pra deixar uma história de trabalho registrada”, lembrou.

Chaparral afirmou que se despede da Alepe com o sentimento de “dever cumprido”, por ter aberto o gabinete às demandas da população, e destinado emendas para todos os municípios que representa. O prefeito eleito de Surubim foi aparteado por vários deputados, que elogiaram a carreira pública do colega de parlamento. 

Edson Vieira (União), Eriberto Filho (PSB) e Diogo Moraes (PSB) exaltaram a coragem de Cléber na defesa das causas importantes do povo agrestino. Joaquim Lira (PV), João Paulo (PT) e Mário Ricardo (Republicanos) desejaram sucesso ao deputado na condução do município de Surubim. Henrique Queiroz Filho (PP) ressaltou o carisma e as amizades cultivadas pelo parlamentar no período de dois anos em que atuou na Alepe. 

Prestação de contas

João Paulo (PT) também fez um balanço das atividades do próprio mandato. O parlamentar afirmou que suas iniciativas foram elaboradas para impactar a vida das pessoas, a exemplo da lei que pretende viabilizar o fornecimento gratuito de cannabis medicinal e derivados, da qual ele foi um dos autores. 

Ele ainda ressaltou a criação de projetos que promovem inclusão social, como a obrigatoriedade de áreas reservadas para idosos em eventos culturais e o reconhecimento do Hip Hop como expressão oficial do Estado, e a distribuição de emendas parlamentares de sua autoria, que inclui R$ 1,6 milhão para melhorias em hospitais. 

O parlamentar também relembrou as audiências públicas promovidas por ele na Alepe, que abordaram temas como os conflitos na Muribeca e a preservação do Festival de Inverno de Garanhuns. Por fim, registrou também sua presenção em atos como o Grito dos Excluídos e as mobilizações contra a precarização do trabalho. 

“Praticamos atos como o grito dos excluídos e. Por fim, reafirmo que o trabalho deste mandato é fruto de um compromisso coletivo com os direitos dos pernambucanos. Agradeço à equipe do gabinete, aos colegas parlamentares, e sobretudo, à população, que é a nossa maior motivação”, disse. 

João Paulo Costa (PCdoB) também fez um balanço do seu mandato neste ano, destacando investimentos e articulações para melhorar a qualidade de vida dos pernambucanos.

Na saúde, o deputado destacou a destinação de recursos para construção de hospitais, aquisição de ambulâncias, e manutenção de diversos estabelecimentos de alta complexidade. Na educação, ele relatou o envio de recursos para construção de creches e de escolas em diversos municípios. 

O deputado do PCdoB avaliou, ainda, que a requalificação da PE-540 só foi obtida após cobranças realizadas junto ao Governo do Estado. A rodovia liga a cidade de Moreilândia até o distrito de Cariri Mirim, no Sertão do Araripe. 

Por fim, ele salientou o seu trabalho como presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Alepe e as propostas legislativas apresentadas pelo seu mandato. “Apresentamos este ano 21 projetos de lei e tivemos nove leis sancionadas ou promulgadas. São leis em defesa da inclusão das pessoas com deficiência, das pessoas com doenças raras, e para garantir um ambiente escolar mais seguro. E também para defender os interesses do consumidor pernambucano e contribuir com o desenvolvimento econômico do nosso estado”, afirmou. 

Presidente da Comissão de Cidadania, Dani Portela (PSOL) destacou as ações encampadas pelo colegiado em 2024. Essas ações incluíram o acompanhamento de conflitos fundiários em todo o Estado, com a defesa de comunidades ameaçadas pelo movimento Invasão Zero. O colegiado também acompanhou a derrubada do muro construído irregularmente na praia de Maracaípe, em Ipojuca, Região Metropolitana. 

A deputada também lembrou que, neste ano, passou pelo parto e puerpério, além de ter concorrido à Prefeitura do Recife. Por fim, fez votos para que 2025 seja um ano de muitas lutas e conquistas, “para que as leis que discutimos e aprovamos aqui não se tornem letras-mortas, mas possam fazer mudanças reais nas vidas dos pernambucanos”, externou.

Lula x Bolsonaro

Ainda na reunião desta quarta, os deputados também voltaram a debater o desempenho do presidente Lula em seu atual mandato. A discussão sobre o panorama político e econômico nacional foi levantada por Doriel Barros (PT) e Coronel Alberto Feitosa (PL), e comentada também por João Paulo e Dani Portela. 

Doriel Barros comentou pesquisa Datafolha que revela que 52% da população acredita que Jair Bolsonaro tentou orquestrar um golpe de Estado para permanecer no poder. Segundo ele, houve uma preparação prévia  por parte de Bolsonaro que contribuiu para a construção desse cenário. 

Para o deputado, fatores como a deslegitimação das urnas eletrônicas, os ataques às decisões do Supremo Tribunal Federal e a criação do orçamento secreto no Congresso Nacional criaram um ambiente propício para a tentativa de ruptura democrática. “Agora, estamos vivendo um momento em nossa democracia em que aqueles que atentaram contra ela, independentemente de sua condição, estão sendo investigados e serão punidos de acordo com a lei”, afirmou.  

Além disso, Doriel ressaltou o compromisso de Lula com os mais pobres, destacando ações como a isenção de imposto de renda para quem ganha até cinco mil reais, e a reforma tributária que prevê alívio fiscal para alimentos e medicamentos. 

Já o deputado Coronel Alberto Feitosa fez críticas ao Governo Lula e o comparou ao de Jair Bolsonaro, no âmbito tributário. De acordo com Feitosa, o ex-presidente foi impedido pelo Supremo Tribunal Federal de reduzir impostos, diferentemente da atual gestão. Ele citou a taxação de lojas de comércio eletrônico e o retorno da cobrança do DPVAT, seguro obrigatório de veículos. 

No campo político, comentou o resultado da pesquisa do Instituto Datafolha, que apontou que 52% dos brasileiros acham que Bolsonaro tentou dar golpe para seguir na Presidência. Para ele, o número é muito baixo, considerando o “aparelhamento do Judiciário e da mídia brasileira” a favor de Lula e contra o ex-presidente do PL. 

“Minha senhora, meus senhores, para se ter um golpe de Estado, diz a enciclopédia do direito e diz também os fatos, tem que ter tanque de guerra, armamento pesado, forças armadas nas ruas. Quem está rasgando a Constituição não são os bolsonaristas, quem rasga são exatamente aqueles que deveriam defendê-la.” 

Elogios a Lula

Por sua vez, o deputado João Paulo rebateu as críticas feitas ao Governo Lula, e reiterou as críticas a Bolsonaro. O petista responsabiliza Bolsonaro não só pela tentativa de golpe do 8 de janeiro como também acusou o ex-presidente de genocídio devido à sua gestão da pandemia de Covid-19 e também de defender a tortura realizada por agentes do estado na ditadura militar. 

Já em relação ao governo Lula, ele destacou programas e obras do Governo Federal que repercutem diretamente para o estado de Pernambuco, como o Arco Metropolitano; o Minha Casa, Minha Vida; e o Mais Médicos. 

O deputado ainda defendeu o Governo Federal nos aspectos econômicos: “a subida do dólar não é fruto da incompetência do governo, mas da chantagem do mercado financeiro que se beneficia do imposto do dólar.”

Na mesma linha, Dani Portela afirmou que é preciso defender o governo Lula, que tem o compromisso de construir um país mais justo e igualitário. Para ela, a gestão Bolsonaro representou grave ameaça à democracia brasileira, além de ter sido uma das piores da história do país.  A deputada ressaltou que houve um desmonte de políticas públicas já consolidadas, e criticou a nomeação de ministros que atuaram a favor de interesses que deveriam combater.