SUSTENTABILIDADE – Ações de conscientização sobre mudanças climáticas foram realizadas pelo colegiado. Foto: Roberta Guimarães
Buscar soluções para minimizar os impactos de eventos climáticos em Pernambuco foi uma das frentes de atuação da Comissão de Meio Ambiente ao longo de 2024. Com a realização de debates e visitas técnicas, o colegiado reuniu-se para garantir perspectivas melhores para o futuro dos pernambucanos.
Motivado pelas consequências das fortes chuvas do Rio Grande do Sul, que afetaram aproximadamente 90% dos municípios gaúchos no ano passado, a Comissão promoveu audiência pública para discutir estratégias de prevenção a tragédias ambientais.
Na ocasião, o vice-presidente do colegiado, deputado Luciano Duque (Solidariedade), declarou que “essa tragédia liga o alerta sobre o quanto estamos preparados para lidar com a crise climática”. “Precisamos nos apropriar dessa discussão”, avaliou.
O tema escolhido para a Semana de Meio Ambiente de 2024 também evidenciou a preocupação do grupo parlamentar com os impactos de fenômenos climáticos: “Restauração da Terra – Combatendo a Desertificação e Fortalecendo a Resiliência à Seca”. O primeiro ato do evento foi a abertura do projeto de Conscientização Socioambiental do Ginásio Pernambucano, vizinho à Alepe.
ABERTURA – Comissão promoveu diálogo com sociedade, apontou Romero Sales Filho. Foto: Nando Chiappetta
Dentro da programação da Semana, o colegiado organizou, ainda, visitas técnicas a dois municípios do Sertão pernambucano: Petrolina (São Francisco) e Serra Talhada (Pajeú). No primeiro, reuniu-se com membros da Codevasf. Já em Serra Talhada, os deputados visitaram a sede do Instituto Serra Grande, que tem como foco a recuperação da Caatinga.
“Através destas atividades, a comissão não só foi capaz de reunir uma multiplicidade de perspectivas sobre questões ambientais chave, mas também de promover um diálogo aberto e construtivo com outras comissões, especialistas e o público em geral”, ressaltou o presidente do colegiado, deputado Romero Sales Filho (União), ao fazer balanço das atividades.
Durante o ano passado, 49 proposições foram analisadas pelo grupo parlamentar. Entre elas, o Projeto de Lei nº 1.266/2023, que originou a Lei Estadual nº 18.559/2024. A norma estabelece que “os editais de licitações para construção ou reforma de prédios públicos deverão estabelecer cláusula de preferência para os projetos arquitetônicos que proponham técnica economicamente viável para a geração e utilização de energia de matriz solar, eólica ou de outra matriz sustentável”.