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Lula Anuncia Segundo Pacote para Equidade e Reparação Histórica no Dia Nacional da Consciência Negra
Neste Dia Nacional da Consciência Negra, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou o segundo pacote dedicado à promoção da equidade racial, inclusão e reparação histórica. Treze ações compõem o pacote, abrangendo desde novas titulações de territórios quilombolas até programas nacionais e editais voltados ao combate ao preconceito racial. O objetivo é garantir acesso e permanência de negros e negras no Ensino Superior.
A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, destacou a importância do dia que marca a morte de Zumbi dos Palmares, símbolo da resistência à escravidão no Brasil. Em pronunciamento na rede nacional de rádio e televisão, ela ressaltou a busca por dignidade, educação, saúde, emprego, salário justo, segurança, moradia digna e alimentação de qualidade para a população negra, direitos pelos quais o povo brasileiro e os movimentos negros sempre lutaram.
Durante um encontro interministerial em 6 de novembro, alguns projetos foram antecipados. O ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, revelou ações que resgatarão a memória dos povos negros e escravizados, por meio de materiais didáticos e do reconhecimento de locais relevantes na história africana. A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, concentrará esforços no combate à violência contra as mulheres negras.
O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, assegurou a implementação de ações que garantirão à população negra o direito à comida e segurança alimentar. Por sua vez, Paulo Teixeira, ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, afirmou que decretos serão emitidos para assegurar segurança jurídica e o direito à terra para os quilombolas.
Lula, em setembro, durante discurso na Assembleia-Geral da ONU, expressou a intenção de criar um 18º Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) específico para o combate à desigualdade racial, alinhando-se às metas estabelecidas pela Organização das Nações Unidas até 2030. O Brasil possui 17 ODS, incluindo a redução da desigualdade, que permanece como um foco central na agenda do governo.
Fotos: Divulgação
