Título eleitoral: prazo até 8 de maio

Eleições Municipais 2024: Prazo Final para Regularização Eleitoral se Aproxima

O período para os eleitores solicitarem a emissão do primeiro título, atualizarem seus dados cadastrais, regularizarem sua situação com a Justiça Eleitoral ou transferirem seu domicílio eleitoral está chegando ao fim, com data-limite em 8 de maio. Além disso, essa é a última chance para aqueles que precisam cadastrar gratuitamente sua biometria nos cartórios eleitorais mais próximos.

Após esse prazo, o cadastro eleitoral será encerrado para a preparação das eleições municipais deste ano. Eleitores em situação irregular não poderão votar no primeiro turno das eleições de 6 de outubro, que elegerão prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em mais de 5,5 mil municípios do país (exceto o Distrito Federal, sem eleições municipais). O cadastro será reaberto somente após as eleições, em novembro deste ano.

Além da impossibilidade de votar, eleitores em situação irregular podem enfrentar dificuldades para emitir documentos como passaporte, realizar matrículas em universidades, assumir cargos públicos ou receber benefícios sociais do governo.

Contudo, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) esclarece que eleitores sem biometria cadastrada poderão votar normalmente neste ano. A biometria busca assegurar maior segurança ao processo eleitoral, evitando a votação indevida por outra pessoa. No momento do voto, a biometria agiliza a identificação dos eleitores na zona eleitoral.

A Justiça Eleitoral orienta os eleitores a entrarem em contato com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de seu estado ou irem à unidade da Justiça Eleitoral mais próxima com os documentos necessários. Para a emissão do primeiro título, é necessário comparecer pessoalmente ao cartório eleitoral para coletar a biometria, levando um documento de identificação com foto, como RG ou certidão de nascimento/casamento. Aqueles que desejam transferir o domicílio eleitoral devem apresentar também comprovante de residência ou vínculo com o município desejado.

Antes de comparecer, é recomendado consultar o TRE do estado para verificar se é preciso agendar o atendimento presencial, pois as vagas são limitadas. O TSE, em parceria com a empresa Meta, está divulgando informações nas redes sociais com a hashtag #TítuloNaMão para auxiliar os eleitores, direcionando-os aos canais oficiais da Justiça Eleitoral para mais detalhes e orientações sobre os serviços oferecidos.

Fotos: Divulgação