Governo libera doações para o RS

Portaria da Secex Facilita Importação de Doações para o Rio Grande do Sul

Em resposta à tragédia que abalou o Rio Grande do Sul, deixando um rastro de morte e desalojados, o governo federal agiu rapidamente ao publicar uma portaria da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) no Diário Oficial da União (DOU) na sexta-feira (10). A medida, anunciada pelo vice-presidente e titular do Ministério da Indústria, Desenvolvimento, Comércio e Serviços (Mdic), Geraldo Alckmin (PSB), tem como objetivo liberar a importação de doações de bens de consumo e equipamentos usados para o estado gaúcho por um período de 30 dias.

Alckmin enfatizou a importância de não impor obstáculos às doações destinadas ao Rio Grande do Sul, destacando que, anteriormente, a importação de bens usados era proibida caso houvesse produção nacional desses itens. Com a nova portaria, essa restrição foi temporariamente flexibilizada para permitir a entrada de doações internacionais durante o período determinado.

A medida foi uma resposta a um pedido da Confederação Nacional da Indústria (CNI), da Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (Fierg) e do governo estadual, visando agilizar a chegada de auxílios e equipamentos para lidar com a situação emergencial no estado.

Segundo a secretária da Secex, Tatiana Prazeres, as doações de bens usados estão sujeitas a um licenciamento não automático, onde é necessário indicar as circunstâncias e o embasamento legal gerado pela portaria. A Secex acompanhará de perto essas importações para garantir que os itens doados sejam destinados de maneira compatível com a urgência do estado.

Em caso de dúvidas sobre os procedimentos operacionais para importação de bens usados por meio de doações para as vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul, foram disponibilizados contatos do ministério para orientação. Essa iniciativa visa estimular a solidariedade internacional e agilizar o apoio necessário para enfrentar a crise no estado.